Acordo com o Consad pretende estudar qual o mercado mais favorável para as micro e pequenas empresas O Sebrae anunciou na véspera uma parceria com o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração) para identificar o que o poder público mais compra, quanto gasta e quais micro […]
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Câmara aprova MP que flexibiliza licitações para o SUS
A Câmara aprovou nesta terça-feira (20) uma MP (Medida Provisória) que flexibiliza as normas de concorrências públicas para obras do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta segue para votação do Senado. A proposta estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para a área de Saúde. Integrantes da […]
Utilização prioritária do pregão eletrônico em licitações futuras é objeto de notificação do MPC à Emater
O Ministério Público de Contas (MPC) notificou a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) para que utilize, sempre que o objeto do certame permitir, a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações. A medida encontra respaldo em entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]
Dnit prevê R$ 20 bilhões em licitações até o fim de dezembro
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete chegar ao fim deste ano com licitações em andamento para a manutenção e conservação de 37 mil quilômetros de rodovias federais. Cerca de 31 mil quilômetros, com investimento previsto de quase R$ 17 bilhões, já tiveram editais lançados. Até o […]
Carona na Licitação
Ganhei uma licitação em um Exercito, posso fornecer carona para órgãos municipais como Prefeitura?
Atestado de Capacidade Técnica
Quando o objeto do edital requer um equipamento muito especifico e de venda não usual, é possível apresentar Atestado de Capacidade Técnica de um produto importado fornecido por um comprador do país de origem
Renovação dos Contratos
Contrato poderá ser renovado por mais 12 meses, extrapolando os R$ 650.000,00? Caso a resposta acima seja positiva, considera-se o valor de R$ 650.000,00/ano?
Empresa suspensa por 5 anos das Licitações
Um concorrente está suspenso por 5 anos. O mesmo pode continuar a participar de licitação se sim em qual esfera: Federal, Estadual ou Municipal?
Inabilitação: Alvará de Funcionamento
Um edital descreve que o licitante vencedor deverá estar pronto para atendimento pelo período de 24 e fomos inabilitados, pois nosso alvará de funcionamento descreve que o período é das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 15:00