O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (06) a abertura de licitação para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto municipal Coronel Adalberto Mendes da Silva, de Cascavel. A obra será feita em parceria do Governo Estadual com o Governo Federal, com investimento de R$ 7 milhões. O […]
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Prefeito autoriza licitação do Centro Viva Vida
Nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva, o prefeito Ataíde Vilela (PSDB) autorizou a abertura de concorrência pública no valor de R$ 2 milhões para a construção do Centro Viva Vida em Passos. Um desencontro interno de informações teria ‘amarrado’ o andamento do projeto, mas de acordo com o gerente municipal […]
DNIT faz hoje licitações da BR-470 da BR-280
Expectativa no Vale do Itajaí e no Planalto Norte e em todas as principais cidades catarinenses que dependem da duplicação da BR-470 e da BR-280. Acontecem hoje, na sede do DNIT, em Florianópolis, as licitações para contratação das empreiteiras ou consórcios que executarão os dois últimos trechos das duas importantes […]
Aberta licitação para construção do novo Fórum de Hortolândia
Com apoio da Prefeitura de Hortolândia, o governo estadual dá mais um passo no projeto de construção da sede própria do Fórum de Hortolândia. Nesta quarta-feira (07/08), o Estado anunciou a abertura da licitação para realização da obra, estimada em R$ 8 milhões. O prédio que abrigará o poder judiciário […]
Habilitação: Certidão Negativa de Débitos
Uma empresa prestadora de serviços que possui inscrição estadual é obrigada a apresentar a CND de débitos não inscritos da Secretaria da Fazenda, uma vez que já possui a da dívida ativa de débitos inscritos? Esta é uma certidão que raramente, pra não se dizer “nunca” é solicitada em habilitação de licitações federais, estaduais, municipais, e a mesma leva 10 (dez) dias para ser confeccionada, como podemos proceder neste caso se há muito interesse em participar do certame?
Modalidade Convite: Enviar Envelopes
Posso participar da licitação na modalidade Convite sem estar presente,somente mandando os envelopes?
Prazo para processo administrativo sancionatório
Em 2011 recebemos um empenho de um Órgão Federal para realizarmos a entrega de um equipamento no prazo de 30, mas efetuamos a entrega após o prazo solicitado no edital, ou seja, com atraso de 60 dias. Hoje, aproximadamente 02(dois) anos após a entrega do material, recebemos uma Notificação deste Órgão informando a abertura de Processo Administrativo para aplicação de penalidades em virtude do descumprimento do prazo de entrega estipulado no Edital. A Lei estipula algum prazo máximo para o envio deste tipo de Notificação, visto que já se passaram dois anos após o fato ocorrido? Esta Notificação recebida procede?
Balanço Patrimonial para MPE’s
Existe legislação que isenta a microempresa da apresentação de balanço patrimonial em licitações?
Lei do Carona: Sistema de Registro de Preços
A Lei sobre Carona acabou? Esse tipo de aquisição “Carona” ainda é possível? Qual o tramite?
Regra para Classificação das Propostas
No pregão eletrônico, qual a regra para classificação das propostas para lances? Existe limite de concorrência ou participam dos lances todas as empresas que apresentaram propostas?