13 de Março de 2019 Já é o quarto adiamento. Com iniciativa privada, gestão quer revitalizar área que ficou conhecida como cracolândia ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI A prefeitura de São Paulo remarcou para o dia 29 de março a data de entrega das propostas da concorrência para a concessão do […]
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Governo de SC entrega documento que autoriza início da licitação para obras na Serra do Rio do Rastro
Trabalhos serão feitos entre Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. Documento entregue nesta segunda servirá como base para edital. 11 de Março de 2019 O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), entregou nesta segunda-feira (11) o termo de referências para as obras preventivas na SC-390, que passa […]
Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco legal
Na prática, com urgência, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário; texto já foi aprovado por comissão da Câmara. Legislação atual sobre tema é de 1993. 12 de Março de 2019 Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (12) — Foto: Luis Macedo/Câmara […]
É necessária a realização de uma Licitação para a contratação de uma empresa de Pesquisa Eleitoral?
A pergunta é extremamente complexa, não propriamente pelo questionamento em relação à necessidade de licitar, mas sim, pelo objeto, pesquisa eleitoral. Nos termos do inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, as contratações da Administração Pública, dependem de previa licitação, ressalvados os casos especificados na legislação, que são, […]
Auxiliar Administrativo
Nome: Joseane Cavalcante dos Santos Mensagem: Segue em anexo Currículo com referencias no ramo, atualmente trabalho com Home Office. CV Joseane Cavalcante dos Santos
Na nova Lei das Estatais está impedido de participar de licitações empresas que tenham sócios ou administradores que eram sócios administradores na época em que a empresa foi suspensa, impedida ou declarada inidônea?
A lei 13.303/2016 estabeleceu o estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista. O artigo 38, traz um roll de situações que impedem empresas de participar de licitações públicas. Especificamente os incisos VI e VII do referido artigo, estabelece: VI – constituída por sócio que tenha sido sócio […]
Como proceder em caso de greve no cartório?
Um edital solicita a certidão negativa de falência mas o cartório está em greve e não consigo tirar. O que devo fazer? Informe a Administração sobre a greve e solicite a possibilidade de participar com a certidão vencida, se comprometendo a entregar a válida tão logo acabe a greve. […]
A prefeitura pode optar por um produto que é considerado referencia, mas não atende ao descritivo do edital?
Participo de pregão na linha de dietas e suplementos alimentares e a minha dúvida é que tem um produto no mercado que é considerado referência, porém NAO atende o descritivo no edital. Portanto, a prefeitura deverá aceitar tanto as dietas que atendem o descritivo do edital, assim como a dieta […]
A empresa pode estimar um valor na licitação e participar da mesma que forneceu os preços?
Se a empresa quer participar da estimativa de preços, ela poderá participar da licitação para qual ela forneceu os preços? A empresa consulta previamente pela Administração, por motivo de estimativa orçamentária a constar obrigatoriamente no edital, PODE participar como licitante na mesma licitação. (Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner […]
Empresas ME devem ter conta PJ?
Estou participando de um pregão eletrônico e o pregoeiro me pediu o número da conta corrente no banco, mas como sou MEI (Micro empreendedor individual) só tenho conta e poupança. Essa conta serve, ou preciso ter uma conta jurídica? O MEI NÃO É OBRIGADO a abrir uma conta corrente […]