RHS Licitações

Notícias

Taubaté abre licitação para compra de produtos agrícolas familiares

A prefeitura de Taubaté, com a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar e valorizar o produtor local e regional, abre licitação para compra de produtos alimentícios fornecidos por cooperativas agrícolas rurais. De acordo com o edital, serão investidos aproximadamente R$ 500 mil na compra de Arroz, agulhinha tipo 1. […]

EMTU lança minuta de edital para licitação da área 5 de ônibus

Foi lançada ontem pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) a minuta do edital para licitação do serviço de ônibus intermunicipais no Grande ABC. A região – que forma a área 5 – é a única da Grande São Paulo em que a atividade não é concessionada pelo poder público. […]

Comprovação de aptidão: capacidade Técnica

Um edital pede Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto desta licitação, mediante atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o nome da Empresa Licitante como executora. Gostaria de saber, se o atestado pode ser emitido por um CNPJ cadastrado como MEI? Ou existe algum impedimento referente a isso?

Identificação da empresa no pregão eletrônico

Participei de um pregão e uma das regras do site da BEC é que na proposta que deve ser anexada não pode constar nenhum tipo de identificação. A empresa vencedora da licitação não atendeu este requisito. E na etapa inicial o pregoeiro não atentou para este detalhe e não “desclassificou” a empresa, que foi a vencedora. Durante o pregão notamos o erro na documentação da empresa e notificamos o Pregoeiro que nos orientou a aguardar o momento oportuno para “manifestação de recursos”. Temos que fazer alguma coisa ainda ou aguardar a empresa se defender e o caso ser julgado?

Acompanhamento de entrega do objeto

Em face do princípio da publicidade, bem como da Lei de Acesso à Informação Pública, qualquer pessoa tem o direito constitucional de informação. Assim, pode-se acompanhar a execução de qualquer contrato. Entendo a explicação, mas o acompanhamento é realizado no próprio Órgão responsável pela compra?

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