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Relação de empresas autorizadas a prosseguir na licitação do Mercado Público

A Prefeitura Municipal de Florianópolis por intermédio da Secretaria de Administração, prosseguindo com o Processo de Concorrência nº 0518/2013 que consiste na concessão de uso, a título oneroso de 43 (quarenta e três) espaços “box” do Mercado Público de Florianópolis – ala norte e sul, informa que: Será divulgado no

Lançado edital de licitação para reforma da EEB São Miguel

Foi lançado nesta sexta-feira, 18, o edital de licitação para a reforma da EEB São Miguel de São Miguel do Oeste. A obra prevê um investimento de R$ 3,3 milhões por meio do Pacto por Santa Catarina do Governo do Estado. No projeto está a reforma geral e ampliação da

Nova regra de licitações deve ser estendida para obras além da Copa

O polêmico Regime Diferenciado de Licitações, criado para dar velocidade às obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, deverá ser usado também fora do âmbito esportivo, inclusive pelo Governo do Ceará Além de agilizar as obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o

ANTT considera improcedente o recurso e confirma vencedor da BR-050

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considerou improcedente o recurso que questionava a licitação para escolha da concessionária que deverá explorar 436 km da rodovia BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, e confirmou o Consórcio Planalto como vencedor do leilão. Com isso, o processo, que estava suspenso, foi retomado

 

O edital da primeira licitação para ocupação dos espaços comerciais na Rodoviária registrou até o momento 320 consultas. Se todas as pessoas que baixaram o edital participarem da licitação a disputa seria, na média, de 19 interessados para cada espaço licitado.

O edital de licitação foi lançado no dia 02 de outubro e está disponível na página inicial do site www.urbs.curitiba.pr.gov.br. Dúvidas e questionamentos devem ser encaminhados pelo e-mail [email protected] e serão respondidos pela comissão de licitação em boletins de esclarecimento publicados no site, no qual também ficarão disponíveis as atas e outros documentos da licitação.

O recebimento e abertura dos envelopes de propostas será no dia 04 de novembro, em sessão pública que terá início às 9 horas no auditório da Urbs, no prédio central da rodoviária, sede da empresa, na avenida Presidente Affonso Camargo, 330.

O edital prevê a contratação de 17 permissionários pelo prazo de até oito anos, mediante pagamento de outorga e permissão de uso. Os valores de outorga variam, de acordo com a localização e a metragem dos espaços, de R$ 23.520,00 a R$ 217.668, 00 com possibilidade de parcelamento, sendo a primeira parcela paga até três dias úteis depois da publicação dos resultados da licitação. Os valores para permissão de uso, com pagamentos mensais, variam de R$ 1.960,00 a R$ 18.139,00.

Serão licitados espaços para instalação de lojas para guarda-volumes; lanchonetes, livraria e revistaria, cafeteria, farmácia, cyber café, salão de beleza, perfumes e cosméticos, artesanato, produtos de couro (bolsas, carteiras, malas e acessórios) e restaurante. A licitação, no tipo concorrência (002/2013) é pela maior oferta para outorga.

Os interessados deverão apresentar proposta para lojas destinadas a seu ramo de atuação, o que deve ser comprovado, na assinatura do Termo de Permissão de Uso, pelo Contrato Social, Registro Comercial ou Firma Individual devidamente registrados. É permitida a participação de pessoas físicas desde que, na assinatura do Termo de Compromisso, comprovem ter constituído firma especificamente para o ramo de atividades a que a loja se destina.

Os permissionários que ocupavam os espaços comerciais da Rodoviária e que tiveram sua permissão revogada por força de lei, poderão participar da licitação em igualdade de condições. A concorrência é exigida pela Constituição, pela Lei de Licitações e pelo termo assinado entre o município de Curitiba e a União, a quem pertence o imóvel onde funciona a Rodoviária.

A utilização dos espaços faz parte de um plano de ocupação elaborado pelo Ippuc e pela Urbs como parte do projeto de revitalização e modernização da Rodoviária, investimento de quase R$ 35 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do PAC da Copa.

A Rodoviária, por onde passam por dia 30 mil pessoas, está ganhando salas de embarque, praça de alimentação climatizada, salas de espera, elevadores, escadas rolantes, novos sanitários, fraldário e acessibilidade. Entre as novidades, estão ainda comunicação visual em padrões internacionais, piso totalmente antiderrapante e com relevo para orientação de pessoas com deficiência visual e uma iluminação que se destaca em todo o entorno que, assim, também ganha mais segurança à noite.

(Fonte: Bem Parana)

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