06 de Maio de 2019 Empresa vencedora terá de executar alargamento da avenida e construir muro de contenção e acesso A prefeitura de Porto Alegre lançou licitação para contratar a empresa que vai concluir a construção da Trincheira da Avenida Cristóvão Colombo. Planejada para estar pronta antes da Copa de 2014, a obra […]
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Qual prazo de impugnação de um edital?
Participaremos de um pregão eletrônico onde o preambulo do edital estabelece que decairá do direito de impugnar ou questionar o instrumento o licitante que não o fizer até o quinto dia após a sua publicação. Fizemos alguns questionamentos que ainda não foram respondidos e podem não ter resposta antes de […]
Como proceder quando a administração faz uma exigência excessiva para a empresa vencedora da licitação?
Um edital faz uma exigência, para nós descabida, de que a empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, declaração de que possui uma central de vendas e atendimento, em funcionamento nos dias úteis, durante o horário mínimo de 08 horas às 14 horas, por meio de atendimento telefônico, para […]
É possível em um certame licitatório exigir a apresentação de catálogos comerciais com a informação da marca e do modelo do produto dentro da fase de abertura dos envelopes habilitação ou Proposta?
A apresentação de catálogos comerciais com a informação da marca e do modelo do produto é admissível na Proposta, inclusive para que seja verificada a sua compatibilidade com os requisitos do edital, concernentes ao objeto registrados na ata de julgamento, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis; V – […]
É possível participar de uma licitação com o valor do orçamento estimado a baixo do solicitado, e o capital social dentro do exigido pelo edital?
Quero participar de uma licitação, porém no edital pede comprovação de boa situação financeira da licitante e deverá comprovar patrimônio líquido positivo não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação O valor do orçamento é de R$ 2.000.000,00 e meu capital social é de R$ 500.000,00 […]
SICAF: O que é e onde consultar?
Sicaf O que é o SICAF? A sigla SICAF significa Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. É um sistema que faz o cadastramento de fornecedores – sejam eles de materiais ou de serviços-, para órgãos da Administração Pública, no setor do Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG). Quando inscrito no […]
Governo dificultará contratação de sócio por concessionária vencedora de licitação de rodovia
26 de Abril de 2019 Mudança tem como objetivo a redução de custo de obras extras, que impactam na tarifa de pedágio ou no tempo de concessão. Alteração já estará o edital da BR-364/365 entre GO e MG. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira […]
Licitação do Pool de sondas da Petrobras tem empate entre seis equipamentos
30 de Abril de 2019 Em classificação inédita em licitações de sondas promovida pela Petrobras, seis sondas terminam em primeiro lugar, agora estatal pode contratar mais do que o previsto Em decisão inédita neste tipo de contratação, a Petrobras classificou seis sondas em primeiro lugar na licitação para contratar […]
Nova Friburgo, RJ, publica edital para licitação de transporte público.
29 de Abril de 2019 Documento foi publicado no Diário Oficial de sábado (27) e licitação está marcada para ocorrer no dia 19 de junho. Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, publicou no Diário Oficial o edital para licitação de transporte público no sábado (27). O contrato […]
Projeto define maior valor de outorga como critério para licitação de porto
01 de Maio de 2019 O Projeto de Lei – PL nº 910/2019, que altera a Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013 e tramita na Câmara dos Deputados – inclui o maior valor de outorga como um dos critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento de […]