RHS Licitações

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Licitação para refinaria deve começar no próximo semestre

Licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de […]

Licitação: abertura das propostas técnicas acontece nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 27 de novembro, serão abertos os envelopes “B” contendo as propostas técnicas dos concorrentes habilitados na segunda licitação para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Complementar, realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A abertura dos envelopes acontece às 9h (horário […]

Atestados emitidos fora do país

Existe um procedimento padrão do governo para apresentar atestados de capacidade técnica emitido fora do país? Nós estamos procedemos com a superlegalização consular dos documentos emitidos no estrangeiro e agora vamos fazer a tradução juramentada deles. Realmente é necessária a superlegalização e tradução juramentada?

Edital Pregão Presencial

Um edital de pregão presencial, que prevê como classificadas para a etapa de lances, apenas as empresas que se enquadrarem no limite de 10% do valor da menor proposta apresentada. Este procedimento é legal?

Contratação de Fundações sem fins lucrativos

Qual é o entendimento de VSa quanto a obrigação em licitar para aquisição de materiais / produtos ou contratação de serviços, pelas OSS, Fundações (diversas “naturezas”), instituições sem fins lucrativos, etc.?

Penalidades nas Licitações

Uma Empresa, com sua Matriz localizada no Estado de Minas Gerais, e sua FILIAL, localizada no Estado de São Paulo e estando essa mesma Filial, penalizada, com fundamento legal no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, na esfera do Governo Federal, pode esta mesma empresa, participar com essa Filial, nas cotações, promovidas pela BEC, nas modalidades:- Dispensas de Licitações, Convites e Pregões Eletrônicos?

Procuração no pregão

Participamos de um Pregão e fomos INABILITADOS por “Não apresentamos a procuração no ato da convocação do pregoeiro”. A nossa duvida é que, em nenhum item do edital relacionado à documentação solicita a apresentação da procuração. O pregoeiro alega que as declaração e proposta foram assinadas por uma pessoa que não consta no contrato social (licitante). A não apresentação da procuração é motivo para desclassificar? Ou este documento é passível de apresentação após o encerramento da convocação?

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