Há 12 anos quase inutilizável, a Concha Acústica de Santos, localizada no Canal 3, será reformada e ganhará um isolamento acústico. A revitalização do equipamento poderá encerrar uma ação judicial do Ministério Público (SP) que proíbe qualquer atração musical de ocupar o local devido à poluição sonora. “É um sonho […]
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Pleno do TJ confirma: licitações não precisam passar pela Câmara
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a suspensão do artigo que submetia as licitações do Município de Natal – entre elas a do transporte público – para a apreciação da Câmara Municipal de Natal. Em sessão na manhã dessa quarta-feira (11), os desembagadores concederam […]
Pequenos empresários comemoram participação nos processos de compras governamentais
Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) do Tocantins já estão sendo beneficiados pela participação nos processos de licitação no Estado. Desde abril deste ano, quando foi assinado o decreto nº 4.769, regulamentando o tratamento simplificado a ME, EPP e MEI referente à Lei Geral das […]
Sercomtel lança licitação de R$ 3,3 milhões para publicidade em Londrina
A Sercomtel, telefônica de Londrina, lançou uma licitação de R$ 3,3 milhões para contratar uma agência de publicidade. A empresa está desde dezembro de 2011 sem divulgação massiva dos produtos, quando venceu o contrato com a empresa Exclam. Um contrato emergencial chegou a ser assinado em 2012 com a Intervox, […]
Último dia para propostas ao leilão de 45 imóveis urbanos da Prefeitura
O setor de licitação permanecerá aberto no horário de almoço, para receber os envelopes.
Exigências de Garantia e Capital Social
Pretendo participar de um pregão de prestação de serviços e o edital apresenta planilha com os serviços e valores orçados pela Administração. Gostaria de saber se as exigências a seguir são legais: 1 – Exigência de garantia de participação no valor de 1% do valor orçado; 2 – Concomitante com a garantia a exigência de capital social ou patrimônio liquido no valor de 10% do orçado; 3 – Exigência de visita técnica dos serviços. 4 – No caso de licitações na modalidade Pregão pode-se aplicar os critérios de preços inexequíveis?
Penalidades da Licitação
Fomos penalizados por um órgão Federal e estamos impedidos de participar e contratar, pelo período de 90 dias, nesse caso, o impedimento de contratar é apenas com órgãos Federais, ou para qualquer órgão?
Modelo: Apresentação de Declaração
Existe um modelo de apresentação de declaração referente prova de atendimento aos requisitos, previstos na Instrução Normativa nº. 04/2010?