Luanda – A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) vai proceder ao lançamento de concursos públicos para a atribuição de novas concessões petrolíferas em terra nas bacias do Congo e do Kwanza. Num comunicado divulgado esta segunda-feira, 13 de Janeiro, a Sonangol anunciou a abertura de um concurso público para […]
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Governo anuncia licitação para reconstrução do Conservatório de São Petersburgo
Orçamento máximo do projeto é de US$ 72 milhões
Donisete vai lançar licitação do transporte até fevereiro
A licitação do transporte coletivo em Mauá será lançada até fevereiro.
Projeto técnico do gasoduto é orçado em R$ 19,4 milhões
Conforme antecipado na semana passada, a Gasmig disponibilizou ontem o edital para licitação do projeto técnico do gasoduto Betim-Uberaba.
Governo define membros de comissão que vai atuar na licitação do Sistema Transcol
Grupo será presidido por um dos assessores do secretário Fábio Damasceno; edital deve ser publicado ainda este mês
Quantidade Mínima: Atestado de Capacidade Técnica
Ficamos com o menor preço em um Pregão onde exercemos nosso direito de preferência. Fomos inabilitados, pois o órgão alegou que nosso Atestado de Capacidade Técnica não atingia a quantidade mínima exigida no Edital – Prestação de Serviços de Limpeza. No entendimento do órgão, deveria constar no Atestado que estas áreas eram limpas mensalmente, o que não ocorreu. Isto esta correto ou podemos recorrer? O órgão pode reconhecer o erro e modificar o andamento do Pregão que foi suspenso?
Licitação Revogada após empresa ser declarada vencedora
Participamos de uma licitação marcada para o dia 20/12/2013, as empresas que participaram foram habilitadas, porem a comissão não quis abrir os envelopes de preços, e marcou data de abertura para o dia 01/2013. Na data da abertura fomos declarados vencedores, e para nossa surpresa a licitação foi revogada. Pergunto. Isso e permitido? Podemos recorrer desta decisão? Quais argumentos?
Objeto do Edital: Horário de Trabalho
É comum ver em licitações o descaso com horas que os profissionais terão que trabalhar por ex. um edital sugere que a prestação dos serviços deverá ser realizada de segunda a sexta-feira, preferencialmente no período compreendido entre 9:00h e 19:00h. Ocorre que o horário sugerido é muito maior que às cinco horas diárias de jornalistas e das seis horas diárias dos radialistas. Como lidar com esse problema de convenção trabalhista e com o que é pedido nos editais?
Certificado de Boas Práticas de Fabricação
A Portaria GM/MS nº 2814 de 29 de maio de 1998, no seu inciso IV parágrafo único estabelece que no caso de produto importado é também necessário à apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção e emitido pela autoridade sanitária brasileira. Desta forma, a tradução juramentada do certificado de boas praticas é valido, ou é necessário à validação do certificado pela ANVISA?