A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre entrou nesta terça-feira com um agravo de instrumento para que a prefeitura da capital gaúcha faça as licitações para as concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo. No agravo, o promotor de Justiça Darwin Ferraz Reis solicita […]
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MIREX promove concurso público para reforço do quadro técnico humano
O ministério das relações exteriores vai abrir em breve, um concurso público para reforçar o seu quadro técnico humano – apurou a RNA. O director para América do MIREX, Francisco José da Cruz, avançou a informação. Francisco da Cruz disse que com a reforma de quase 100 diplomatas, o MIREX […]
Prazo para composição da proposta inexequível
Estamos nos preparando para participar de uma licitação, porém foram feitas mudanças no edital tornando impossível ajustar no prazo concedido. Precisamos saber da possibilidade de fazer uma impugnação dizendo que prazo para composição de propostas é inexequível com o prazo cedido.
Sidão tem dificuldade e anula segunda licitação em menos de um mês
O presidente da Câmara de São Caetano, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), está com dificuldade em desenrolar as licitações. Agora, o comandante anulou certame aberto para aquisição de materiais de limpeza para a Casa. É a segunda vez em menos de um mês que a presidência interrompe um […]
Tribunal de Justiça divulga nova licitação para conclusão do Fórum
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nova licitação visando à conclusão das obras de instalação do Fórum de Uberaba. O processo licitatório 018/14, sob a modalidade concorrência, destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa. O valor máximo colocado pelo Judiciário para a finalização do serviço é de […]
Comprovação do vínculo entre a empresa licitante e o profissional
Um edital exige: declaração, firmada pelo representante legal do licitante, de que possui em seu quadro permanente na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido por entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução do serviço, objeto desta licitação. Nunca vimos tal exigência e não entendemos exatamente o que significa.