Dando continuidade aos trabalhos de melhoramento no Departamento de Licitação, o secretário de Administração, Carlos Bracarense, se reuniu com os representantes da empresa Bolsanet, que firmou a parceria téncico-operacional para utilização da plataforma de pregão e cotação eletrônica. “O intuito é oferecer aos licitantes maior opção de acesso e assegurar […]
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Decreto da Lei Anticorrupção sai até a próxima semana, diz ministro
Pagam propina a servidores públicos ou autoridades para obter vantagens em contratos e licitações.
Lei anticorrupção entra em vigor hoje em todo o país
A nova lei anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira (29), em âmbito nacional, com o objetivo de coibir práticas fraudulentas nas licitações celebradas entre a administração pública federal e as empresas privadas. Em um ano eleitoral, em um país onde são fartas as denúncias de “caixa dois” ou o favorecimento […]
Documentação: Certidão Positiva
Se uma empresa apresentar Certidão Positiva e a respectiva justificativa que já pediu o parcelamento com prazo do agendamento e regularização e mesmo assim for inabilitada, ela pode recorrer?
Contrato e a Validade da Proposta
Vencemos uma licitação e a validade da proposta era de 60 dias. Assinamos o contrato com 120 dias corridos e sem nenhum adendo na qual prorrogamos a validade da proposta. Dúvida: Uma vez que por varias razões perdemos o interesse no serviço, podemos pedir anulação do contrato por conta deste prazo de validade não renovado sem incorrer em sansões da prefeitura licitante ?
Lei anticorrupção empresarial entra em vigor
Nova legislação prevê punições rigorosas a empresas cujos funcionários ou representantes cometam atos ilícitos contra a administração pública.
Prefeitura de Vitória reabre licitação para concessão de estacionamento rotativo
Concorrência havia sido suspensa em dezembro; empresa vencedora poderá explorar até 3 mil vagas A Prefeitura de Vitória reabriu nesta terça-feira (27) a licitação para a concessão da outorga para a exploração do serviço de estacionamento rotativo no município. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, […]
STJ determina licitação de linhas interestaduais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a licitação de aproximadamente duas mil linhas de ônibus interestaduais gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) seja retomada. Na quinta-feira o presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da […]