Iniciativa, que começou com lojas da Rodoviária, visa 20 espaços comerciais ocupados sem licitação Depois da licitação das lojas da Rodoviária, a Urbs vai licitar, ainda neste ano, 20 espaços comerciais ocupados sem licitação nos terminais Santa Cândida, Boa Vista e CIC, no Shopping Popular e no Centro Comercial
No caso, a empresa tem a matriz em Porto Alegre e a filial em São Paulo, sendo dois CNPJ. Podemos participar de licitação e entregar a documentação de Autorização de Funcionamento Anvisa (por Porto Alegre) e na mesma licitação podemos entregar o Licença de Funcionamento do estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município (com CNPJ de SÃO PAULO) ? Ou O correto é entrar com documentação somente de um CNPJ?
nova legislação pretende tornar mais rápidas as licitações no município, além de privilegiar fornecedores locais.
Estamos participando de uma licitação porem o Edital, traz-nos exigências licença de uso do equipamento, porém e a ANATEL demora 180 dias para emitir a referida licença. Nesse caso já que a licitação é daqui a dez dias, caberia Impugnação ao Edital?
Um Edital de Tomada de Preços solicitou, dentre os documentos da Regularidade Fiscal, está exigindo uma Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas à legislação de proteção à criança e ou adolescente. É permitido pela lei da licitação solicitar esse documento?
áreas disponibilizadas para permissão de uso oneroso na licitação variam de R$ 35 a R$ 38 o metro quadrado.
Segundo a secretária de Educação, Silvana Elias, mesmo antecipando o processo de licitação