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Inabilitação no pregão: capital social e objeto social
Participamos de uma licitação e uma das empresas criticou o CRQ da nossa empresa, o qual estava desatualizado o capital social e objeto social, ocasionando a inabilitação no pregão. Tínhamos feitos outras alterações contratuais, mas não fizemos atualização no CREA. No mesmo dia da licitação, eu consegui atualizar nosso CRQ. Podemos ser desclassificados por um motivo assim, sendo que não está mencionado no edital?
Certidão de Regularidade do Responsável Técnico
Um edital solicita a Certidão de Regularidade do Responsável Técnico e que comprove vinculo com a empresa licitante. Entendo que no meu ramo de atividade não há necessidade dessa exigência. O que devo fazer?
Suspensa liminar que impedia licitação para o transporte executivo
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz Paulo Feitoza, que impedia o prosseguimento da licitação para os modais de transporte alternativo e executivo na cidade de Manaus. A liminar foi suspensa com base nos […]
TCE institui Sistema para acompanhamento de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) publicou na última segunda-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico de Contas, a resolução que institui o sistema de acompanhamento das Licitações e Contratos – LICON. A iniciativa cumpre a segunda diretriz proposta para a gestão do biênio 2015/2016, que é […]
Prefeitura de Campo do Brito cancela licitação da merenda escolar
A prefeitura municipal de Campo do Brito publicou no diário oficial do município, edição de 18 de junho, a rescisão da ata de registro de preços da licitação para aquisição de merenda escolar para a rede municipal. Na licitação, ganhou uma das empresas denunciada no Programa Conexão Repórter – […]