O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), decidiu rescindir, unilateralmente, contrato com a Milanez Serviços Ltda, empresa responsável pelas obras de ampliação no PA (Pronto Atendimento) Central. Para adotar a medida, o Paço alegou, por nota, descumprimento de acordo por parte da construtora. Não há prazo para […]
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Bom Jesus adia licitação de R$ 227 mil para compra de gêneros alimentícios
A preitura de Bom Jesus adiou para o dia 17 de agosto a licitação, às 10h, para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas assistenciais da prefeitura. A contratação está orçada no valor de R$ 227.867,00 mil. Na nova data, a sessão de abertura […]
Prefeitura quer contratar R$ 613 mil só em tecido mas não divulga tabela
A abertura de uma licitação no município de Valença do Piauí tem chamado a atenção. A prefeitura daquela cidade pretende contratar uma empresa para fornecer tecidos por R$ 613.567,00. Além do valor, considerado razoavelmente alto para aquisição apenas de tecido, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado […]
Entrega Parcelada nas Licitações
Irei participar licitação pública para fornecimento de produtos e o edital cita, que a empresa vencedora entregará os produtos de forma parcelada, de acordo c/ necessidades. Como o contrato de fornecimento será para 01 ano, terei que garantir o preço do produto contratado por todo o período ou poderá ser acrescido os reajustes que surgirem?
MP quer barrar pacote de obras de R$ 68 milhões em Ribeirão Preto, SP
Daerp anunciou melhorias no abastecimento de água, na quinta-feira (5).Há indícios de superfaturamento e favorecimento de empresa, diz promotor. O Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto (SP) entrou com um pedido de liminar na Justiça para barrar um pacote de obras do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão […]
Sanepar é primeira opção do município de Londrina, diz prefeito
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (6) que a assinatura do Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é a opção preferencial do Município. Em segundo lugar, vem a licitação para contratar empresa privada e, em terceiro, a municipalização dos […]
Ação do MPF/MA impede que Infraero contrate sem processo de licitação
Liminar da Justiça Federal proíbe celebração de novo contrato com a Coopertaxi e contrate terceiros para a mesma finalidade, sem que haja licitação. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na Justiça Federal que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não celebre contratos de concessão de […]
Mobilidade urbana: Teresina licita 34 estações de passageiros
A Prefeitura de Teresina vai realizar nos próximos dias licitações para a construção de 34 estações de passageiros. Esse projeto está incluso nas obras de construção dos corredores exclusivos para ônibus, com o objetivo de promover a mobilidade urbana. “As 34 estações de passageiros estão inclusas dentro das obras […]
Atualização de valores da Lei de Licitações deve ocorrer com aprovação de lei e não por decreto municipal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares, com recomendações e determinações as contas anuais de gestão da Prefeitura de Campos de Júlio. A decisão ocorreu na sessão plenária do dia 4/8 e teve como base as informações relativas ao exercício de 2014 de responsabilidade do gestor, Dirceu Martins […]
Inadimplência da empresa contratada
Se um órgão licitante não respeitar a ordem cronológica dos pagamentos, como transmito essa informação ao Tribunal? Existe um cadastro a ser preenchido no próprio site? Ou devo mandar um documento oficial por correio?