O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou durante a abertura da Feira do Empreendedor, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, a criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trará um tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresários regulamentando o Estatuto Nacional. O trabalho está sendo […]
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Documento para MPE para enquadrar nos benefícios
No caso de uma licitação com valor estimado em R$21.000,00 onde o edital menciona exclusividade de participação de micro empresa, de acordo com a lei 8666, qual é o documento oficial exigido para comprovar o enquadramento como micro empresa?
Inabilitar empresa vencedora
Em uma licitação o vencedor foi uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos para venda de veículo transformado em ambulância. Como poderemos fundamentar o questionamento para anulação do processo e inabilitar a empresa dita vencedora?
Ata de Registro de Preços: Empenhos
Somos vencedores de uma Ata de Registro de Preços e o órgão publico alega que não pode emitir os empenhos, pois apesar de nosso SICAF estar em ordem, apareceram duas anotações de débitos trabalhistas, e nesse caso, eles querem cancelar a ATA e chamar o segundo colocado. Eles podem fazer isso?
Sistema de Compras do Governo ganha nova evolução
O avanço vem por meio de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul motivada por um parecer do Conselheiro Iran Coelho que determina ao governo do Estado implementar no Sistema Gestor de Compras– SGC, a emissão do recibo eletrônico de protocolo, assim que cada […]
Seadprev realiza pregão presencial para locação de veículos
A Secretaria de Administração e Previdência realizou, nesta quarta-feira (23), o pregão presencial nº 002/2015, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A licitação foi destinada a locação de veículos para 46 órgãos estaduais. De acordo com o diretor de Licitação da Seadprev, Pedro Ângelo Veras, 54 […]
Vencedoras da licitação serão conhecidas hoje
Todas as concorrentes operam atualmente no sistema de ônibus de Porto Alegre, mas criaram novos consórcios O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, anunciam hoje o resultado oficial da licitação do transporte coletivo da Capital. Todas […]
Aberta licitação para obras de asfalto no bairro Vila Nova
Recebimento da documentação e as propostas serão no dia 30 deste mês A Prefeitura de Três Lagoas abriu licitação para contratar uma empresa para pavimentar ruas do bairro Vila Nova. O recebimento da documentação e as propostas serão no dia 30 deste mês. Seis ruas serão pavimentadas, sendo a […]
Prefeitura abre licitação para 14 boxes no Mercado dos Pinhões de Fortaleza
Os interessados deverão entregar documentação exigida no edital.Os boxes são destinados a quatro categorias de gastronomia. Está aberta a licitação para a permissão de uso de 14 boxes localizados nas dependências do Mercado dos Pinhões, em Fortaleza. O período é de 12 meses e também para a formação de […]
Duas empresas disputam a terceirização do Estarfi
Duas empresas disputam o serviço terceirização do Estacionamento Regulamentado de Foz do Iguaçu. A reunião da Comissão de Licitação realizada ontem (22), data de entrega dos envelopes com as propostas de preço, foi marcada por questionamentos entre as concorrentes, uma tentando impugnar a outra na fase de habilitação. Por […]