Nesta segunda-feira, começou o processo licitatório para a concessão de novas placas de táxis para circular no município do Cabo de Santo Agostinho. São oferecidas 72 vagas. Com a licitação, que ocorrerá no dia 17 de novembro, a cidade vai aumentar a frota de táxis de 150 carros para 222. […]
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Pregão Presencial para Prestação de Serviços
É permitida a modalidade de pregão presencial para o objeto “Prestação de serviços de topografia”?
Ata de Registro de Preços: Empenhos e Obrigações
Temos uma Ata de Registro de Preços que venceu em Agosto. Porém em Julho o mesmo empenhou alguns produtos e não nos avisou. Minha dúvida é a seguinte, somos obrigados a atendê-los?
Sonangol estuda as propostas
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) procedeu na sexta-feira em Luanda à abertura das propostas referentes às licitações de 2014-2015 dos blocos petrolíferos das bacias terrestres do Cuanza e do Baixo Congo. De acordo com um comunicado de imprensa da petrolífera pública angolana, citado pela Angop, dentro […]
Prefeitura de Horizontina realiza licitação para implantar projeto digital
O Poder Executivo de Horizontina realiza licitação, na modalidade tomada de preço, para contratar empresa a fim de implantar o projeto Cidade Digital. A iniciativa estabelece instalação de rede de fibra óptica. A abertura das propostas acontece às 9 horas do dia 20 deste mês. Os editais podem se […]
Licitação dos ônibus será homologada hoje
O prefeito José Fortunati participa nesta segunda-feira, 3, da homologação do resultado da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O ato acontece no auditório da EPTC (rua João Neves da Fontoura, 7), às 14h30, com a presença do secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, e do diretor-presidente da EPTC, […]
Enquadramento da MPE na lei 8666
Segundo a lei 8666, qual documento comprova o enquadramento como micro empresa?
Licitação de PPP da ETA é paralisada após ação do TCE
O processo licitatório da PPP (Parceria Público-Privada) para a operação e manutenção da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) andreense foi oficialmente paralisado. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) suspendeu a data de entrega dos envelopes e abertura das propostas, que estava marcada para ocorrer […]
Prefeita ‘corre’ contra o tempo para assegurar R$ 423 mi do PAC e evitar erros em licitações
Em uma ‘corrida contra o tempo’ para não perder os R$ 423 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM), se reuniu na tarde desta quinta-feira (01) com representantes de órgãos de controle para apresentar os projetos […]
Governo quer via rápida para Parcerias Público-Privadas
Com a lei, o governo quer garantir melhores projetos, contratos e maior segurança jurídica para os investidores O Ministério da Fazenda prepara uma nova legislação para dar mais agilidade às concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e obras públicas. Batizado de “PPP mais”, o projeto visa garantir uma espécie de fast […]