Você sabe quais são os documentos para Licitação? Veja aqui EXEMPLOS DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO necessários nesse processo. Documento de Regularidade Fiscal Modelo de CNPJ Documento de Regularidade Fiscal Inscrição Estadual Documento de Regularidade Fiscal Inscrição Municipal Documento de Regularidade Fiscal ICMS Documento de Regularidade Fiscal ISS Documento de Regularidade […]
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A inadimplência do setor público
O MERCADO PÚBLICO Você sabe o que é A INADIMPLÊNCIA DO SETOR PÚBLICO? Conhece todos os detalhes importantes sobre esse assunto? Acompanhe esse artigo e descubra. Licitações e Contratos Administrativos – Mercado cada vez mais competitivo – Rolling Stones; -A Lei também deve ser utilizada para defender os direitos da […]
Como vender locação para o governo
Vender locação para o Governo é um procedimento detalhado. Acompanhe passo a passo os detalhes importantes sobre esse procedimento VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: REGRAS BÁSICAS Constituição Federal; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto Federal 5.450/05; Lei Complementar 123/06; Decreto Federal 7.892/2013. VENDER LOCAÇÃO PARA O GOVERNO: DEFINIÇÕES LICITAÇÃO: […]
Contratos administrativos
FLUXO DO CONTRATO Você sabe o que são os CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? Conhece o Fluxo do Contrato? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre esse tema importante. Há órgãos da Administração que emitem a nota de empenho após a contratação, uma vez que a despesa somente será criada a partir da […]
Impugnações e recursos: Detalhes!
IMPUGNAÇÕES E RECURSOS:CONSTITUIÇÃO FEDERAL Você sabe o que é IMPUGNAÇÕES E RECURSOS? Acompanhe este artigo e entenda detalhes. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, […]
Lei das estatais – Lei de 30 de junho de 2016
LEI DAS ESTATAIS- LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Você conhece a LEI DAS ESTATAIS? INTRODUÇÃO 15/03/2016 – PLEN – Plenario do Senado Federal Situação: APROVADA 14/06/2016 – Plenário da Câmara dos Deputados Situação: APROVADA a Redacao Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPSBA). 30/06/16 […]
Pregão eletrônico – nº 10.024/19
PREGÃO ELETRÔNICO – NOVO DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 Você conhece o PREGÃO ELETRÔNICO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes sobre o assunto. I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 I – Modificações mais significativas do Decreto nº 10.024/19 Nos termos do Decreto federal nº 10.024/2019 – portanto, de aplicação […]
Tudo sobre licitação: detalhes
Você sabe TUDO SOBRE LICITAÇÃO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes importantes. TUDO SOBRE LICITAÇÃO: 1.1 – Origem Desde a antiguidade clássica a palavra licitação tem sido empregada, ora no sentido de cobrir lance, arrematar em leilão, comprar por meio de leilão, ou com o significado de avaliar, estimar. TUDO SOBRE […]
Ministro do STJ autoriza seguro garantia em lugar do depósito em dinheiro
Ministro do STJ autoriza seguro garantia em lugar do depósito em dinheiro Como o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 835, equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro, não há margem para que o credor discuta a sua aceitação, ressalvados os casos […]
Luta contra corrupção: Vaticano apresenta lei sobre licitações
O Vaticano divulgou nesta segunda-feira (1o) uma lei para introduzir licitações para suas despesas internas, uma medida sem precedentes destinada a prevenir a corrupção e economizar dinheiro em meio à crise financeira ligada à pandemia de coronavírus. Composto por 100 artigos, o texto é fruto de quatro anos de trabalho. […]