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Atestados de capacidade técnica de Pessoa Física

Gostaria de saber por que os atestados de capacidade técnica não podem ser de pessoa física? Fizemos uma obra para pessoa física com finalidade jurídica, essa obra é uma agencia de Banco que foi feita para o investidor, as ARTs e Contrato formam para pessoa física. Podemos participar de licitação com esse atestado? Existe alguma jurisprudência sobre esse assunto?

Construção da Policlínica Areia Branca custará R$ 2,1 milhões

A obra deve ter início em dezembro, após a conclusão do certame, homologação e assinatura de contrato   A Prefeitura abriu os envelopes das 14 empresas concorrentes na licitação para construir a Policlínica Areia Branca. O menor preço foi R$ 2.171.338,29. O município vai economizar 20,38% do valor estimado (R$ […]

Edital para reconstrução da Cidade de Plástico é lançado

A comunidade Guerreira Zeferina, mais conhecida como Cidade de Plástico, em Periperi (subúrbio ferroviário), está perto de ser completamente reconstruída. O aviso da licitação para obras na região foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 30.   O prazo para contratação da empresa responsável pelo trabalho é de 90 dias, […]

PG realiza edital de incentivo ao desenvolvimento empresarial

Lei prioriza micro e pequenas empresas locais nas compras públicas   Ocorreu ontem (26) a primeira concorrência de edital público da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, com base na Lei Municipal nº 12.222/2014 que beneficia as empresas locais, tanto micro (ME) como empresas de pequeno porte (PPP). O edital funcionou […]

Regras de reajuste de obras devem constar no edital e contrato

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) expediu aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual orientação técnica sobre o reajuste de preços dos contratos de obras e serviços de engenharia para compensação dos efeitos da inflação sob os custos dos insumos (material, mão de obra e equipamentos). O objetivo do […]

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