RHS Licitações

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ARP: Ata vigente mas empresa sem interesse

Tenho uma Ata de Registro de Preço com vigência até 29/11/15. Recebi empenho em 10/12/2015. Entretanto, o empenho está datado de 10/11/15. Ou seja, quando empenho foi gerado a Ata era vigente, mas quando tive conhecimento do empenho o mesmo não esta mais vigente. Quando questionei o órgão, me responderam que o empenho foi gerado dentro da vigência, portanto tenho a obrigação de entregar. Se não o fizer, seremos penalizados. Isso está correto? Como devo proceder?

Obrigatoriedade da apresentação do balanço patrimonial

Gostaria de um posicionamento em relação da obrigatoriedade ou não da apresentação de balanço patrimonial, balancetes ou balanços provisórios, quando solicitados em edital, por empresas enquadradas na condição de micro-empresas.

CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas

Possuímos três empresas distintas e gostaríamos dos seguintes esclarecimentos: Temos CAT e Atestado acervado no CREA em nome de uma das empresas, com este mesmo atestado conseguimos apresentá-lo em licitações concorridas com os outros dois CNPJ, visto que é o mesmo profissional que representa as três empresas? Em caso afirmativo ou negativo quais são as justificativas do CREA?

Licitação do Transporte: prefeito assina contratos com as empresas nesta terça

Assinatura acontece no terminal de ônibus do Rio Novo, onde prefeito entrega a reforma da estrutura para os usuários do transporte   O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, formaliza nesta terça-feira (22), às 10h, a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras da Licitação do Transporte Público Coletivo no município. […]

Governo de MT economiza R$ 71,1 milhões com alinhamento de licitações

A Superintendência de Aquisições da Secretaria de Gestão de Mato Grosso, sob o comando do secretário Julio Cezar Modesto e do superintendente Ruy Carlos da Fonseca, realizou várias ações com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão, adotando foco em resultados efetivos à população e à máquina pública. […]

Reformas de duas creches em São José começam em janeiro

A Prefeitura de São José dará sequência ao processo de recuperação da estrutura da rede municipal de ensino com mais duas obras. A reforma do Centro Educacional Municipal Escola do Mar e do Centro Educacional Municipal Luar devem começar em janeiro.   O prefeito em exercício, Orvino Coelho de Ávila, […]

Prefeitura de Itá revoga edital de licitação do Parque

Concessão de uso na estrutura não será mais realizada nos atuais moldes.   A reportagem da Rádio Belos Montes apurou em primeira mão que a Prefeitura Municipal de Itá revogou o edital para concessão de uso do Parque Thermas. A licitação gerou polêmica por um item do edital prever a […]

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