A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Lizandro Gomes Filho, que atendeu um parecer do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal) A justiça do Distrito Federal anulou, por irregularidades durante o processo, a concorrência pública que licitou a rede de transporte […]
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Concluído planejamento para a construção da nova rodoviária de Porto Velho
A nova Estação Rodoviária de Porto Velho será moderna, sustentável, e terá, além de conforto, uma área reservada para um mini-shopping. Os detalhes da licitação e início das obras foram debatidos, nesta terça-feira (26), numa audiência em que o governador Confúcio Moura recebeu o diretor do Departamento de Estrada, […]
CAT – Certidão de Acervo Técnico
O recurso para microempresa, para entregas de documentos, no qual se tem até 48 horas para providenciar, se aplica também a qualificações técnicas – entrega de CAT (certidão de acervo técnico) , se sim, como posso usá-lo?
Exigências de Qualificação Técnica: Atestados
A empresa X está exigindo atestados que comprove a habilitação da empresa na execução de determinados serviços. Qual o limite dessa exigência para empresa (n.º de atestados) e para os profissionais. No caso em tela engenheiro. Trata-se de licitação comum, não técnica e preço ou preço e técnica.
Prefeitura abre licitação para nova administradora do Hospital Municipal
A Prefeitura de Uberlândia abriu nova licitação para contratar, pelos próximos cinco anos, nova organização social que deverá administrar e coordenar o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia. A abertura do processo, publicada na última sexta-feira (22) no Diário Oficial do Município (DOM), foi necessária pelo fato de já estar […]
Câmara cobra definição sobre licitação do metrô em Curitiba
Comissão quer saber se prefeitura pretende lançar edital neste ano ou buscar outras alternativas A Câmara Municipal de Curitiba retoma os trabalhos na semana que vem, e um dos primeiros assuntos que devem ser debatidos pelos vereadores é sobre o futuro do projeto de construção do metrô da Capital. […]
Governo pode ficar sem obras e serviços, se não pagar em dia
Projeto aprovado na Câmara prevê que empresas licitadas poderão suspender suas atividades até que o Poder Público quite suas obrigações O site da Câmara dos Deputados informa que está em reta final de avaliação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 4302/12) que tem o objetivo de […]
Governo lança licitação para restauração de 42,8km da MS-195
Avisos foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira O governo do Estado lançou dois avisos de licitação e cinco convocações de empresas para elaboração de projetos de rodovias. As publicações estão no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21). Os avisos referem-se a restauração de dois lotes […]
Agesul lança licitações e convoca empresas para elaboração de projetos
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) publicou no Diário Oficial do Estado de ontem (21) dois avisos de licitação e cinco convocações de empresas para elaboração de projetos de rodovias. Os avisos referem-se a restauração de dois lotes da MS-195, que totalizam 42,8 quilômetros, e acontecem no […]
Prefeituras negam participação em esquema de fraudes em licitações
As prefeituras de Laranja da Terra e Afonso Cláudio negaram qualquer participação no esquema de fraudes em licitação, denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) em ações cíveis e criminais. As duas administrações defendem a legalidade das contratações de obras que foram alvo das suspeitas. Apesar das alegações, os […]