Na pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na fiscalização desses gastos de dinheiro público. O primeiro alerta quem dá é o robô. A fiscalização começa nos computadores do Tribunal de Contas […]
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Ministério da Economia lança consulta para novo sistema de licitações
Com o objetivo de aperfeiçoar a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI), o Ministério da Economia abriu consulta pública no portal gov.br. A Secretaria de Governo Digital da pasta pretende implementar um novo modelo para as licitações dos 220 órgãos do governo federal que integram o Sistema de Administração […]
Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, a lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao enfrentamento da pandemia. Também permite a […]
Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, dispensa de licitação todas as compras e […]
Cotação de preço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-mirim
A Prefeitura de Guajará-Mirim/RO está solicitando ajuda, pois estão precisando de vários materiais e equipamentos médicos/odontológicos (vide anexo) e outros e não estão localizando fornecedores. Estão solicitando cotação de preços para a aquisição dos equipamentos, para atender emendas parlamentares em regime de urgência. COTAÇÃO-processo-1281-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS-odontológico COTAÇÃO-processo-1282-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS COTAÇÃO-processo-1283-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS
Nova Instrução Normativa 73/20 (DOU 06/08/20) revoga a IN 05/14 e traz novidades para a Pesquisa de Preços
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL […]
Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações
O deputado federal João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). Para atender a compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu colocar a proposta para votação ainda este ano, o presidente da Comissão Mista que analisa […]
Participação de empresas em Recuperação Judicial em licitações.
O Tribunal de Contas da União, em decisão recente, publicou o Acórdão nº 1201/2020 – Plenário, por meio do qual o Tribunal ratifica sua posição de permitir a participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas. Versa a ementa do acórdão: “Admite-se a participação, em licitações, de empresas em […]
Como ocorre o aditamento de contrato?
Consulta: Gostaríamos de esclarecimentos sobre aditamento de contrato, pois temos um contrato ainda em vigência de merenda escolar, e temos a intenção, junto a prefeitura de aditamento do contrato, e nossos preços estão de acordo com o mercado corrente ou até mais baixos. De que forma ocorre esses aditamentos? […]
Gostaria de saber se o processo administrativo da CGU que estabeleceu pena para minha empresa está automaticamente encerrado (ou extinto) por conta do cumprimento do prazo previsto?
Consulta: Minha empresa foi suspensa de licitar pela CGU (apenas penalização de tempo), tendo a suspensão sido finalizada em 15/05/2020. Gostaria de saber se o processo administrativo da CGU que estabeleceu a pena está automaticamente encerrado (ou extinto) por conta do cumprimento do prazo previsto. Está correto este entendimento? […]