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Profº Saulo Alle – Regime de Emergência nas Contratações e a MP926
Porfº Roberto Baungartner – Alterações na Lei 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, causadas pela MP926
Profª. Christianne Stroppa – MP altera a validade das Certidões para Participar de Licitações- II
Professor Ariosto Mila Peixoto – explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas.
Profª Christianne Stroppa- MP altera a validade das Certidões para Participar de Licitações – I
De olho nas oportunidades de compras públicas
As compras públicas representam uma estratégia promissora para empresas do mercado farmacêutico captarem novos negócios. Sandra Botana, diretora da RHS Licitações, indica os caminhos para ficar atento a novas concorrências em nível federal, estadual e municipal. Um dos primeiros passos é ter o cadastro atualizado em portais como o Comprasnet, […]
Uma empresa ME/EPP, que não tenha muitas movimentações comerciais/vendas, e que não possua um balancete considerável, terá oportunidade de participar de licitações?
Consulta: Uma empresa ME/EPP, que não tenha muitas movimentações comerciais/vendas, e que não possua um balancete considerável, terá oportunidade de participar de licitações ainda assim? Caso é claro tiver as demais documentações? Resposta: Segundo instrução do Sicaf, conforme o art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015: “Na habilitação […]
Existe algum Modelo de Atestado de Qualificação Técnica?
Consulta: Existe algum Modelo de Atestado de Qualificação Técnica? Resposta: Não há um modelo pré-determinado. Entretanto, deve conter as seguintes informações: (I) informações sobre a empresa ou órgão que está emitindo; (ii) todos os dados da empresa; (iii) feito em papel timbrado e assinado pelo responsável da empresa ou […]
Temos interesse em participar de uma licitação que exige o balanço patrimonial, mas devido a pandemia nosso balanço não está registrado na Jucesp. Como proceder neste caso?
Consulta: Devido a pandemia o nosso balanço patrimonial não está registrado na Jucesp Temos interesse em participar da licitação que exige este item. Gostaríamos que nos fosse enviado como proceder neste processo licitatório que será aberto nos próximos dias? Resposta: De conformidade com o contido na Medida Provisória 931, […]