06 de Março de 2018 TH Entrevista desta semana recebeu o consultor empresarial Dawison Calheiros. Dawison é também fundador da empresa Licitotus, especializada em orientações para empresários, servidores e órgãos públicos que querem participar de licitações. Para ele, a “licitação faz a roda da economia girar” e é um mercado que movimenta […]
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Congresso sinaliza possível votação da nova Lei de Licitações
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou ontem, 19, uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tem intenção de aprovar no Congresso Nacional. O anúncio ocorreu após desistência de votar a reforma da Previdência, já que o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro […]
DELOG disponibilizará módulo de gestão de Atas de Registro de Preços
Uso da ferramenta será obrigatório para que os órgãos que utilizam o SIASG controlem os processos de adesão a partir de fevereiro de 2018 Em breve, o Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), disponibilizará uma forma simplificada e célere para aprimorar o controle e a gestão dos registros de […]
O edital pode exigir a visita técnica prévia?
A licitante tem que apresentar na credencial cópia do atestado de visita técnica aos locais onde os serviços serão executados. A ausência de tal atestado referido no subitem anterior ou incorreção dos documentos mencionados neste item, dentre os documentos necessários ao credenciamento, impede o licitante de participar das demais fases […]
Prorrogação de prazo depende da vontade do Pregoeiro ou é assegurada por lei?
Vencemos uma licitação na data em que a nossa certidão municipal encontrava-se positiva, mas como nos enquadramos como micro empresa solicitamos do benefício dos 05 dias para regularizar a situação, o que fizemos. Para garantir nossa participação, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 05 dias, através de um AR […]
Na modalidade concorrência é necessária a participação física do licitante?
Em uma licitação no caso de concorrência, eu devo estar presente no local, ou posso apenas enviar os papeis? A única modalidade licitatória onde a participação física do licitante é necessária é o pregão, haja vista a necessidade de dar lances. Nas demais modalidades, essa participação não se faz necessária, […]
É possível participar de uma licitação de engenharia sem a inscrição no CREA?
Gostaria de saber se em editais que solicitam vínculo do CREA com a empresa, eu poderia solicitar ao licitante a participação como pessoa física, ou se poderia alegar outro motivo para participar, pois minha empresa ainda não tem o vínculo com o CREA, apenas o número do CREA de nossa […]
A empresa pode ser inabilitada pelo acervo técnico do profissional compor o acervo técnico da empresa?
Fomos desqualificados por habilidade técnico operacional, apesar de constar profissional com carta de comprometimento detendo o acervo técnico necessário. Segundo o CONFEA o acervo técnico do profissional habilitado compõe o acervo técnico da empresa. Por que fomos desqualificados? A motivação da inabilitação técnica deveria constar na respectiva comunicação, eis que […]
Qual artigo e lei que embasa o benefício das microempresas?
Qual o artigo e lei que embasam o benefício das microempresas quando apresentam propostas com preço menor que a proposta da empresa normal?
É possível prorrogar o prazo de vigência de uma ata de registro de preço?
Possuímos uma Ata de Registro de Preço, e essa ata vai vencer por agora. A nossa dúvida é a seguinte: Podemos prorrogar o prazo de vigência desta ATA? Ou solicitar aditivação?