11 de Abril de 2018 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que pode auxiliar na reinserção de moradores de rua ao mercado de trabalho (PLC 130/2017). Pelo texto aprovado, relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), os editais de licitação de obras e serviços deverão […]
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Cooperativas ou associações podem participar de licitações?
Um edital de licitação de transporte escolar, exige “A comprovação mencionada deverá ser acompanhada do certificado de registro e licenciamento do veículo – CRLV em nome do licitante, que tenha respectivamente, modelo, ano de fabricação, tipo, placa, código do renavan, comprovando as boas condições dos referidos veículos para o transporte […]
Cabe recurso ao Tribunal de Contas no caso de uma empresa não cumprir um item do edital?
A Empresa descumpriu mandamento expresso do Edital para apresentar marca, porém foi vencedora por apresentar melhor proposta. Recurso administrativo indeferido, quais opções? Cabe ainda recurso ao Tribunal de Contas? Segundo a Lei N. 8666/3: Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se […]
É possível prorrogar um contrato?
Temos um contrato com vigência de 6 meses que está se encerrando, e há interesse em prorrogar/aditar este contrato. Podemos fazê-lo por mais um ano? Isto totalizaria 18 meses. O edital prevê prorrogação nos limites legais do artigo 57 da Lei 8666. Os contratos regidos pela Lei n. 8.666/93, referentes […]
O atestado de capacidade técnica deve constar em nome da empresa ou do profissional?
Os atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado podem ser solicitados exclusivamente em nome da empresa? Ou o correto seria em nome do engenheiro técnico responsável? No nosso caso, não possuímos atestado em nome da empresa e sim no nome de nosso engenheiro. Conforme […]
É possível participar de uma licitação de grande porte sendo ME?
Tenho uma empresa de transportes escolar que no início da constituição era MEI, mas já se desenquadrou, e agora está em processo para ME. Posso participar de uma licitação de grande porte de transporte escolar se atendendo os requisitos do Edital? A licitação é procedimento formal. Portanto, exige documentação regular […]
Área de Licitação Pública
Nome: Luan Oliveira da Cal. Mensagem: Oportunidade na área de licitação publica. CV Luan Oliveira da Cal
Vendedor Interno
Nome: Tania Ap. Ribeiro de Oliveira. Mensagem: Segue currículo para vaga de Vendedor Interno. CV Tania Ap Ribeiro de Oliveira
Sai resultado de licitação para construção do novo prédio da EEB José Faria Neto no Ibicuí
03 de Abril de 2018 Foi divulgado na tarde desta terça-feira, 03, pelo Secretário Executivo da Agência do Desenvolvimento Regional de Campos Novos, Jairo Luft, o resultado da licitação para construção do novo prédio da EEB José Faria Neto, no Distrito do Ibicuí. A empresa vencedora foi a WW Construções […]
Cautelar suspende licitação de Santa Tereza do Oeste para coleta de lixo
03 de Abril de 2018 Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que determina a imediata suspensão da licitação da Prefeitura de Santa Tereza do Oeste para a contratação de empresa para efetuar serviços de coleta, transporte e destinação final […]