30 de Abril de 2018 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de […]
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MP abre inquérito para investigar licitação de centro de distribuição em Blumenau
01 de Maio de 2018 Para a prefeitura ele é sinônimo de eficiência, inovação e economia, mas agora o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição de Blumenau (Ciad) é alvo de uma série de perguntas ainda sem respostas. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no processo licitatório […]
MP pede suspensão de licitações em Coari por irregularidades
27 de Abril de 2018 Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou, ontem, uma representação No Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Prefeitura de Coari por irregularidades em processos licitatórios que incluem direcionamento de processos licitatórios e dificuldades em empresas apresentar propostas nas concorrências públicas. […]
MP denuncia à Justiça quatro empresas por fraude em licitação na área de saúde em Hortolândia
30 de Abril de 2018 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça quatro empresas que, segundo investigações, fraudaram licitações para vencer contratos na área de saúde em três cidades paulistas, entre elas, Hortolândia (SP). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de […]
O leiloeiro de uma prefeitura pode ser um funcionário local?
Entrei em contato com a Prefeitura a respeito de leilão de veículos, e fui informado que o leiloeiro da Prefeitura é um funcionário local, isto não é ilegal? Segundo a Lei N. 8.666/93: Art. 53. O leilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela Administração, procedendo-se […]
Como funciona o processo de decisão sobre um recurso?
Estamos participando de um pregão e apresentamos recurso quanto a habilitação do primeiro colocado. Durante o recurso o pregoeiro pode fazer diligencia? O pregoeiro pode aceitar na contrarrazões documentos adicionais do habilitado? Duas empresas apresentam recursos, mas na decisão do pregoeiro ele apresentou resposta mencionando apenas uma empresa. O pregoeiro […]
Qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação?
Qual o percentual de benefícios para uma micro empresa em relação ás outras? Penso que a Consulente quer saber qual o percentual de empate ficto que a ME/EPP tem em uma licitação. Se a modalidade for Pregão, o percentual é de até 5%, tendo como referência à proposta mais vantajosa. […]
É legal exigir declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa?
Um edital de licitação, modalidade Pregão pede em uma das suas cláusulas “Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento em atendimento à vedação disposta na Lei n° 12.465/2011, […]
Após a empresa ser declarada vencedora o Órgão Público deve publicar no Diário Oficial?
Vencemos uma licitação (pregão presencial), assinamos o contrato e já recebemos a ordem de serviço para iniciar o serviço na próxima segunda-feira. Não houve qualquer publicação em Diário Oficial, nem jornal da cidade sobre a adjudicação e homologação. É correto? Como devemos proceder? A Consulente pode solicitar à Administração contratante […]
Comercial/Administrativo
Nome: José Carlos Herrero. Mensagem: Segue o meu currículum para a apreciação. CV José Carlos Herrero