Fomos convocados a assinar um acréscimo de contrato, mas devido a problemas internos a empresa não tem como assumir a quantidade solicitada, e precisamos responder negativamente justificando, mas gostaríamos de estar respaldado na lei. A empresa é obrigada a aceitar o Acréscimo ou Supressão? Há na lei algo que nos permita recusar Acréscimo ou Supressão?
Alex Waisberg
Licitação para transporte público de Porto Alegre vai aceitar estrangeiros
Nova concorrência autoriza participação de empresas de fora do país. Vencedor do edital será quem apresentar o menor valor da tarifa. O novo edital para contratação do serviço de transporte público coletivo por ônibus em Porto Alegre foi lançado na manhã da última sexta-feira (19). O documento foi publicado em edição
Educação antecipa licitação do kit escolar
Para evitar atraso na distribuição do kit escolar aos estudantes em 2015, a Secretaria Municipal de Educação antecipou a abertura da licitação dos materiais. O edital foi publicado esta semana, já marcando para segunda-feira (22) o início do pregão eletrônico para disputa do contrato, estimado em R$962.316,55. Os lances serão
Prefeitura inicia licitação para hospital-maternidade com 250 leitos na Brasilândia
Equipamento de referência terá pronto-socorro, ambulatórios e centro cirúrgico e beneficiará mais de 2 milhões de pessoas na zona norte O prefeito Fernando Haddad lançou na tarde deste sábado (20) o edital para a contratação da empresa que executará as obras do Hospital da Brasilândia, equipamento que vai beneficiar
Anatel pode lançar novo edital para exploração de satélites em outubro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha para lançar, ainda neste ano, o próximo edital para direito de exploração de satélites no Brasil. O processo de licitação deverá ter os mesmos moldes do iniciado no primeiro semestre deste ano e que terá o termo da quarta e última etapa assinado
Licitação dos ônibus de Porto Alegre será lançada nesta sexta-feira
O Diário Oficial de Porto Alegre irá publicar nesta sexta-feira (19) um novo edital para contratação de empresas interessadas em explorar concessões no transporte público de ônibus na capital gaúcha. A informação foi divulgada nesta quinta (18) pela prefeitura. A abertura do processo ocorrerá após um primeiro edital, inédito
Prefeito recebe projeto da universalização do esgoto em Lucas do Rio Verde
O projeto foi elaborado de acordo com o Plano Diretor e foi desenvolvido para atender a demanda para os próximos 35 anos A Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebeu o projeto que prevê a universalização do esgoto sanitário no município. O projeto foi entregue pelo engenheiro sanitarista e diretor
Suframa cancela licitação de serviços tecnologia da informação após recomendação do MPF/AM
A Suframa se comprometeu a adotar as providências necessárias no sentido de celebrar contrato exclusivamente com órgão ou ente da administração pública federal apto a prestar serviços de comunicações A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e decidiu
Sanepar prepara licitação das obras para construir novo reservatório
Investimento deverá melhorar a capacidade de reservação de água e, por consequência, de abastecimento da cidade nos períodos de alto consumo A Sanepar está prestes a abrir licitação para a construção de um novo reservatório de água. A data para a realização do procedimento ainda não está definida. Mas,
MP denuncia 30 por fraude em 12 licitações de Piacatu
O Ministério Público denunciou à Justiça, na última segunda-feira (15), a Prefeitura de Piacatu, nove empresas e 20 pessoas, dentre elas o prefeito Nelson Bonfim (PTB) e seu antecessor, Euclásio Garrutti (DEM), por um suposto esquema de fraude em licitações para obras de recapeamento asfáltico ocorridas entre 2008 e 2011.