Pressionado, governo aceita pagar mais por grandes obras
Sem isso, empresas ameaçavam não participar de licitações de obras de alto risco.
Noticia | Criado para Copa, Regime Diferenciado de Contratações se alastra
Originalmente pensado para acelerar obras da Copa de 2014, o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) se disseminou pelo país e agora é usado até para obras de quadras e de creches.
Criado para Copa, Regime Diferenciado de Contratações se alastra
Originalmente pensado para acelerar obras da Copa de 2014, o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) se disseminou pelo país e agora é usado até para obras de quadras e de creches.
Capacidade Técnica . O que é? Como fazer?
Algumas considerações sobre os atestados de capacidade técnica Na elaboração dos editais. Uma questão importante que deverá ser levada em consideração refere-se à forma de solicitação dos atestados de capacidade técnica. No que tange ao quantitativo. Não obstante o art. 30, § 1º., da Lei 8.666/93, disponha a apresentação de “atestados”, no plural, a jurisprudência […]
Alvarás e Licenças
Na análise das condições de habilitação, para verificação da qualificação técnica da empresa, não é incomum verificarmos nos editais a exigência de apresentação de alvarás e licenças. Logicamente, alvarás e licenças são documentos indispensáveis para o exercício da atividade empresarial, e deverão ser analisados pela Administração, para a sua própria segurança no momento […]
Princípios da Vinculação ao instrumento convocatório
Uma empresa a empresa venceu a licitação, mas não apresentou no seu Castro Nacional de Pessoa Jurídica, atividade econômica correspondente ao objeto do certame. Como proceder com a desclassificação desta organização?
Decreto n° 8.001, de 10 de maio de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, altera o Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Governo pode fazer reforma dos portos por decreto
O governo também pode mudar sem pedir autorização ao Congresso a forma como são feitas as licitações para aluguel de novos terminais privados em portos públicos.
Prefeitura de São Paulo publica normas para licitação do transporte de ônibus
A Prefeitura de São Paulo publicou as normas para a licitação do transporte de ônibus. Uma das mudanças é a alteração da capacidade máxima de passageiros por veículo.
Aprovadas indicações para ANA, Ancine e ANP
Anunciou mais duas rodadas de licitação para este ano, uma no final de outubro, focada na exploração de gás em terra; e outra em novembro, que será a primeira rodada do pré-sal.