No caso de contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada qual é a documentação para a habilitação exigida da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte? Nesse caso deve ser apresentado o balanço patrimonial. Conforme previsão do art. 19 da Instrução Normativa no 02, de 2010, e em
Artigos
- Home
- Artigos
Licitação de R$ 1,4 milhão para poda de árvores no centro de Campo Grande é adiada
10 de Julho de 2018 A Prefeitura de Campo Grande decidiu adiar a licitação que pode direcionar R$ 1,4 milhão de recursos públicos para a poda e destoca de árvores localizadas no centro da Capital. O certame está programado agora para receber propostas no dia 10 de agosto. O procedimento
Executivo canoinhense veta maior transparência em licitações
09 de Julho de 2018 Prefeito Beto Passos (PSD) vetou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara de Canoinhas que “torna obrigatória a publicação da relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público.” O objetivo era evitar que parentes de servidores públicos ou pessoas com mandato
Promotoria quer novas licitações pras linhas onde atuam Praiana, Viação Navegantes e CTT
09 de Julho de 2018 O Ministério Público quer que o Conselho Estadual de Transportes e o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) abram em até 90 dias licitações de linhas intermunicipais de ônibus envolvendo 85 empresas. De acordo com o MP, as linhas estão operando irregularmente sem licitação
Cartilha da CGE/MT explica sobre licitações no período eleitoral
10 de Julho de 2018 A Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso – CGE/MT lançou a cartilha Perguntas Frequentes e Respostas – Vedações no Período Eleitoral, tirando dúvidas sobre vários temas, inclusive, de licitações e contratos. Ao contrário do que muitos pensam, as licitações não estão vedadas no período eleitoral,
Licitações preveem R$ 4,1 milhões em obras para três cidades do interior
10 de Julho de 2018 A Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) divulgou R$ 4,1 milhões em resultados de licitações para obras. As cidades alvo das intervenções são Terenos, Taquarussu e Três Lagoas, 25 km, 332 km e 338 km de Campo Grande, respectivamente. Segundo
Dispensa de licitação para obras da Marginal Botafogo causa estranheza
04 de Julho de 2018 A gestão do prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou no início desta semana a retomada do calendário de obras de restauração na Marginal Botafogo, importante via expressa da capital. As obras serão iniciadas já na próxima semana em 17 pontos críticos e contará com o aporte
Sem definição sobre licitação, PM faz nova contratação emergencial
03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Birigui assinou um novo contrato emergencial, sem licitação, com a empresa Theodoro Transportes Ltda, responsável pelo transporte coletivo de passageiros no município. A publicação feita na última sexta-feira (29) informa que a nova parceria é pelo prazo de 180 dias e que
Prefeitura de Beberibe anula licitação após indícios de irregularidade em edital
03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Beberibe anulou um processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A empresa contratada deveria executar serviços de limpeza pública no município. A anulação se deu após indícios de irregularidades
Licitação foi concluída, mas não há data de retomada das obras
03 de Julho de 2018 A licitação para retomada das obras do imóvel do Programa Saúde da Família (PSF) do Residencial Marechal Rondon foi concluída. A Secretaria Municipal de Administração informou que a empresa vencedora do certame foi a Construtora São Lucas, no entanto, o processo ainda segue os trâmites