31 de Maio de 2019 Segundo o Executivo, motoristas serão informados, em tempo real, sobre a velocidade registrada no momento em que veículos cruzarem equipamentos de fiscalização eletrônica. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) deve encaminhar ao Departamento de Compras e Licitações
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Emasa abre licitação para reforma de estações elevatórias
04 de Junho de 2019 A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú está atrás de uma empresa pra executar as obras de reforma e adequação das estações elevatórias, nas avenidas Brasil e Atlântica, além da estação de recalque de efluente, na rua 3700. Os interessados
Edital de licitação para abertura de novos espaços comerciais em estações do Metrô é lançado
03 de Junho de 2019 O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no sábado, dia 1° de junho, aviso de licitação para a concessão de 18 novos pontos comerciais em estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô. Os novos espaços comerciais, com medidas que variam de 5 m² a
Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação
4 de junho de 2019 A legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção. Este é um dos argumentos do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/6). A relatoria do texto
Como proceder quando o órgão público rescindi o contrato com a obra/serviço pronto?
O Órgão Público rescindiu contrato com a empresa, quando a obra se encontra pronta, apenas com algumas inconsistências simples de ser resolvidas. Podemos entrar com recurso? Cabe penalidade, multas, etc. por parte do órgão, como poderemos evitar isso e tentar rescindir de boa fé em comum acordo? A administração pública
Um município pode aderir à ata de registro de preço de outro município?
Temos um contrato com um município capixaba para sinalização viária, e outra prefeitura local tem interesse na adesão dessa ata, por favor, há algum limite de quantitativo, valor ou prazo, nesse caso? Em princípio, entendo que um município capixaba pode aderir à Ata de Registro de Preços de outro município
Qual critério de classificação em uma licitação que a empresa do município terá 10% de vantagem sobre o valor da empresa que não é do município?
Um edital diz que a empresa sediada no município terá vantagem de 10% sobre o valor da empresa que não é do município. Essa licitação será um pregão presencial, menor preço. Como será a disputa? Segundo o edital em foco está licitação é exclusiva para Micro e Pequenas Empresas, sendo
A administração pode exigir do licitante o índice de endividamento em uma aquisição de materiais?
Nos editais de aquisição de materiais, é permitido exigir do licitante a comprovação do índice de ENDIVIDAMENTO menor igual a 0,5 (motivo de desclassificação na fase de habilitação)? Em qual parte da lei veda ou autoriza tal condição? Lei 8.666/93 Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a:
É cabível a administração reduzir o preço contratado?
Em um pregão eletrônico o vencedor levou um lote bem a baixo dos custo para a aquisição dos aparelhos, além do que, era compra e sua instalação (a parte de mão de obra ele terceiriza). Como ele consegue obter lucro? Não é cabível que a Administração contratante reduza unilateralmente o
Feira de Santana acata recomendação e fará licitação para contratar empresa de contabilidade
29 de maio de 2019 A realização da concorrência pública atende a pedido do promotor de Justiça Tiago Quadros. Após recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, o Município de Feira de Santana realizará licitação para a contratação de empresa especializada em serviços contábeis. A Secretaria Municipal da Fazenda