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Atestado de Capacidade Técnica emitida pela própria prefeitura

Participamos de um pregão em uma prefeitura, onde a empresa vencedora apresentou atestado de capacidade técnica emitido pela própria prefeitura contratante. Tem alguma lei que proíba isso? Nesse caso, entendo que a empresa vencedora teve um privilégio a mais que os outros licitantes, correto?

Prefeitura de Sorocaba vai prorrogar contrato emergencial do lixo

  A prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, vai prorrogar o contrato emergencial para coleta de lixo na cidade, de 629 mil habitantes. O prazo vence na próxima quarta-feira, sem que a licitação para um novo contrato, no valor de R$ 86 milhões ao ano, tivesse sido concluída. A

Prefeitura abre licitação para manutenção da praça Raul Soares

  A prefeitura de Belo Horizonte abriu a licitação para a realização de manutenção na praça Raul Soares, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (26). A empresa que apresentar a melhor proposta com o menor preço será escolhida para executar os serviços de manutenção, conservação

Governo lança edital para obras de contenção de encostas em Salvador

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (26) um edital de licitação para a realização de obras de contenção de encostas em diversos bairros de Salvador. Elas devem beneficiar 45 localidades e fazem parte do Programa de Contenção de Encostas, que deve beneficiar 98 áreas ao todo. As intervenções serão

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (26) um edital de licitação para a realização de obras de contenção de encostas em diversos bairros de Salvador. Elas devem beneficiar 45 localidades e fazem parte do Programa de Contenção de Encostas, que deve beneficiar 98 áreas ao todo. As intervenções serão divididas em três lotes.

 

O primeiro engloba 19 localidades no trecho final da Avenida Bonocô, sentido Acesso Norte, nos bairros de Luís Anselmo, Santa Cruz/Nordeste de Amaralina e Engenho Velho da Federação. O segundo lote envolve 20 áreas, incluindo o Arraial do Retiro, Nova Brasília e São Caetano. O último inclui seis intervenções no bairro de Paripe. Para o Programa de Contenção de Encostas, o Governo do Estado tem R$ 156 milhões para investir por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na semana passada, o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto solicitaram mais recursos ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

 

Ao todo, eles pediram o montante de R$ 500 milhões, sendo que R$ 200 milhões serão destinados a áreas onde ocorreram deslizamentos e o restante para obras de prevenção.

 

(Fonte: BA Noticias)

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