RHS Licitações

Artigos

Analista de Licitações

Nome: Gian Bruno da Conceição dos Santos. Mensagem: Prezado Sr. (a): Segue em anexo meu currículo para sua apreciação. Desde já agradeço a atenção prestada, e fico no aguardo do seu contato, caso o meu perfil se enquadre em alguma vaga. CV Gian Santos

Analista de Licitações Públicas

Sabrina Soares de Oliveira. Mensagem: Prezados, sou formada em Direito, com 5 anos de experiência na área de Licitações Públicas, tendo expertise em Concorrências. CV Sabrina Soares

Analista de Licitações ou Propagandista

Nome: Jonathas Cabral. Mensagem: Olá, Gostaria de disponibilizar meu currículo para oportunidades de Analista de Licitações ou Propagandista na Região de Sorocaba – SP. Tenho conhecimento em todo processo de Licitações, busco uma oportunidade de representação nesta Região de Sorocaba – SP, região muito ampla e rica em negócios. CV

Como uma entidade sem contrato social poderia se enquadrar nas licitações?

Somos uma entidade que cuida de idosos acamados em Mogi Mirim/SP. Pela nova Lei do Marco Regulatório das Entidades, elas devem buscar uma atividade meio como sustentação econômica. Como signatário desta, vice-presidente dessa entidade têm uma boa experiência em licitações públicas, pensamos que essa atividade seria adequada para que a

O pregoeiro pode prorrogar o horário de inicio de uma sessão?

A licitação marcada para as 10horas, carta convite. Até o horário do edital chegou apenas uma empresa o leiloeiro prorrogou o horário por mais 10 minutos para aguardar possíveis  retardatários (consta no texto da  ata). Isto é possível? Tem amparo legal? As licitações instauradas com fundamento na Lei nº 8.666/1993,

Recebemos um atestado de capacidade que recebemos do TSE, gostaria de uma análise do jurídico referente a validade do documento para processos de licitação. Eles disseram que não enviam mais a via física, só esse documento eletrônico e que ele será o utilizado por grande parte dos órgãos devido a um sistema eletrônico de informações que está sendo implementado.

Diante do exposto cabe acentuar  que  outros documentos (CNPJ, certidões do INSS e FGTS, etc.)  são expedidos por via eletrônica, cuja validade é certificada no próprio “site” que o emite, mediante a digitação de um código estampado no corpo do documento.    O CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA estabeleceu metas aos TRIBUNAIS, inclusive a Meta 17/2013 (Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos). Por conseguinte, o TSE e os TRE’s estão implementando tais medidas. Dessa forma, é recomendável juntar aos documentos de habilitação as respectivas normas do TSE/TRE.  A título de exemplo sugerimos consultar a PORTARIA Nº 30 de 21 de março de 2014  do  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA.

(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em licitações públicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).

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