Sem conseguir realizar certame, companhia encerra processo licitatório e vai lançar nova proposta de concorrência pública.
Mais de dois anos depois de ter iniciado o processo, e após várias intervenções, a Urbana sepultou a licitação que iria redefinir sistema de coleta da capital. Um novo edital deverá ser lançado, sendo a principal mudança a restrição sobre preços, para impedir que as empresas apresentem propostas acima do previsto.
Na licitação que foi anulada, Vital Engenharia e Trópicos apresentaram propostas na fase final semelhantes e acima do requerido no edital. As proposições levantaram a suspeita de cartel. Como nada foi provado, a Urbana não pode intervir no assunto, mas rechaçou as propostas acima do valor estipulado.
De acordo com o assessor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira, uma audiência pública deverá ser convocada até o fim do mês para discutir o assunto. Posteriormente, o novo edital e o calendário da licitação será lançado.
Não são aguardadas mudanças significativas, sobretudo no tocante à questão das restrição da formação de consórcio e obrigatoriedade de apresentação de capital social, itens contestados por empresas de médio e pequeno porte e que se sentiram impedidas de participar do certame agora cancelado.
Ao mesmo tempo, uma licitação para a contratação de maquinário deverá ser realizada também nas próximas semanas. O provável é que o tempo de contratação seja de quatro meses, por mais quatro renováveis. A orientação do Tribunal de Contas do Estado é que os atuais contratos não sejam renovados.
Histórico
Em 26 de maio de 2012, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal lançou o edital de licitação para o serviço de coleta de resíduos da capital, ao custo estimado de R$ 165 milhões, em prazo de 30 meses.
Em 12 julho, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o certame por suspeitas de ilegalidade. Um mês depois, em 9 de agosto, o TCE suspendeu terminantemente, impedindo que a gestão da então prefeita Micarla de Sousa realizasse a licitação. Aos 17 dias de julho de 2013, a administração de Carlos Eduardo Alves publica aviso de licitação, tipo concorrência pública, no valor de R$ 369 milhões, para 60 meses.
Mais de um mês depois, em 22 de agosto de 2013, o TCE voltou a identificar irregularidades, e suspendeu o certame mais uma vez.
A partir daí, TCE e Urbana passaram a trabalhar juntos para sanar as deficiências. O processo foi retomado neste ano, mas restou anulado porque as duas únicas empresas interessadas, Vital e Trópicos apresentaram propostas acima do estabelecido no edital.
(Fonte: Portal Noar)