Em se tratando de licitações é essencial evitar entendimentos inadequados e diversos quanto aos termos do edital e seus anexos
Apoio jurídico
As PPPs são viáveis ou apenas conjecturas?
Temos presenciado, nos últimos meses, uma grande discussão acerca de um tema que pode ou não vir a se tornar muito importante no cenário jurídico-político do nosso país
Estratégias de finanças para os pequenos negócios
Avaliações menos ansiosas sobre o momento político-econômico e implementar estratégias que mantenham e aprofundem os ganhos obtidos nos últimos meses.
As compras do estado e o consumo sustentável
Existe uma percepção generalizada de que a Lei n 8.666/93, que fixa as normas gerais para as licitações e contratos firmados com recursos públicos
A Alca, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional
Por: Tarso Cabral Violin “Caso se implantem a ALCA e uma zona de livre comércio com a União Européia, o MERCOSUL terá desaparecido de forma definitiva como instrumento de política comercial preferencial e como embrião de união econômica.”Samuel Pinheiro Guimarães “O nosso objetivo com a ALCA é garantir para as […]
Concorrência Licitação : O que é?
Há uma grande celeuma quanto ao dever e a competência da Administração analisar e julgar denúncias, recursos ou representações administrativas envolvendo questões de defesa da concorrência em licitações.
Equívocos na relação Estado-servidor
Advogado avalia os benefícios do voucher-refeição fornecidos ao funcionalismo público em lugar do valor em espécie.
As compras do governo e as pequenas empresas
Empresário da área de software analisa exemplos na legislação de outros países e a importância de proteger as microempresas no processo de compras públicas.
Gestão de Assistência Farmacêutica, um modelo que deu certo!
A Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 30 de outubro de 1998, pela portaria Ministerial numero 3.916, tem como propósito essencial a garantia da segurança,eficácia e qualidade do medicamento