Existe aditamento para contrato de dispensa? O aditamento poderá ter período aditado acima dos 12 meses.
Apoio jurídico
Laudos para comprovar produto
Temos certeza que a empresa vencedora não tem um desses laudos, mas ainda não está aberta a fase de recursos. Como devo proceder agora?
Direto ao Ponto: Visita Técnica
A visita técnica é um tema que sempre gera polêmica na confecção dos editais.
Contrato de Licitação
(…) Um novo aditamento é legal ou podemos pedir a nulidade do Contrato?
Revogar uma Licitação
Em conversa com o órgão, eles estão dizendo que estão com problema de “caixa” e que esta licitação poderá ser revogada.
Publicidade da Licitação
Participamos de uma licitação, fomos habilitados, e a data de abertura do envelope 2 ficou com data indefinida. A prefeitura não teria que nos avisar por email ou telefone?
Prazo de Validade dos Documentos para Licitação
Participei de uma licitação e o pregoeiro quer nos inabilitar alegando que empresa deveria ter encaminhado as certidões com data do dia
Habilitação Técnica
Nossa empresa embora especializada no tema do objeto, não possui os registros citados embora possa comprovar aptidão para execução dos mesmo. Como procedo?
Valor estimado da Licitação
Como cidadão, tenho o direito de saber qual é o valor estimado para tal objeto antes mesmo da licitação.
Impedimento em participar da Licitação
O órgão pode me barrar na próxima licitação por ter ação ajuizada contra eles?