Uma empresa de emergências médicas, pode participar de uma licitação no qual o objeto é locação de veículos tipo ambulância, uma vez que a mesma não consta no seu contrato social como atividade “locação”?
Apoio jurídico
Carona ARP – Registro de Preços
Referente ao Carona nos Registros de Preços, e suas ultimas alterações, algumas instituições não estão aceitando esta forma de aquisição, entendendo que a figura do “carona” em licitação está extinta. Como posso argumentar favoravelmente para aproveitar esta oportunidade.
Balanço Patrimonial nas Licitações
Confira com exclusividade, a resposta as duvidas jurídicas de nosso assinante, referente ao BALANÇO PATRIMONIAL
POSSIBILIDADE LEGAL DE EXIGIR QUANTITATIVO MÍNIMO PARA EFEITO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Confira com exclusividade, as sumulas do TRIBUNAL DE CONTAS do Estado de São Paulo referente á POSSIBILIDADE LEGAL DE EXIGIR QUANTITATIVO MÍNIMO PARA EFEITO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Licitação: Desclassificação da Proposta
Participamos de uma Tomada de Preços e fomos desclassificados, apesar de termos o menor preço. O motivo foi que a nossa planilha com a proposta de valores tinha um erro matemático, mas que não alterava o valor final global nem era maior do que o valor de desclassificação?
Capital Social para Licitações
Participei de uma licitação em que o edital pede que o atestado de capacidade técnica apresente no mínimo 40% do objeto no modelo de proposta. Coloquei apenas a descrição dos produtos equivalentes e eles nos inabilitaram, entrei com recurso, como devo proceder?
Acréscimo ou Supressão de até 25%
Somos obrigados a atender os 25% a mais quando solicitado pelo órgão, sendo que estava previsto em edital a supressão ou supressão de quantidades? Caso eu não tenha o produto para atender posso justificar?
Matriz e Filial: Alteração no Endereço
Nossa empresa (MATRIZ) está situada hoje na Capital de SP, em breve estaremos de mudança para o interior onde temporariamente será nossa Filial. Como a fábrica continuará instalada no endereço da Matriz iremos faturar pela Matriz e pela Filial, dependendo do produto. Nossa dúvida é sobre vários contratos que temos com órgãos públicos, como devemos proceder? Poderemos faturar para eles com o CNPJ da filial?
Critério menor preço por item
Estou participando de um pregão cujo tipo é MENOR PREÇO POR ITEM. Podemos concorrer somente em um deles? Temos que ofertar preços para todos os itens, ou podemos deixar “zerado” o item que não iremos participar? O que devemos colocar no valor total da proposta?
Prazo da Publicação
Quando uma licitação é suspensa, para análise de impugnações, a publicação contendo nova data de abertura pode ser de um dia para o outro? Não se faz necessário a devolução do prazo de abertura no caso do Pregão?