Leilão e a abertura das propostas ocorrerão no dia 9 de dezembro.
Áreas são para a movimentação e armazenagem de papel e carga geral.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, na noite desta segunda-feira (26), o edital de licitação para o arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, e de granéis sólidos vegetais no Porto de Santos e de Vila do Conde, no Pará.
O recém empossado ministro dos Portos, Helder Barbalho, já tinha anunciado a abertura do edital de licitação para essas áreas, na última quinta-feira (22), em visita a Santos. A sessão pública do leilão e a abertura das propostas pelo arrendamento ocorrerão no dia 9 de dezembro, a partir das 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.
De acordo com as informações da Antaq, são três áreas no Porto de Santos. A área identificada como STS 04 é de 46.800 m², sendo constituída pela área 1, com 30.700m² e pela área 2, com 16.100m², fica na Ponta da Praia. No local, serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque e no embarque de granéis sólidos vegetais.
As instalações existentes na retroárea do Berço 38 compreendem três armazéns, todos eles conectados através de correias transportadoras ao berço, utilizados principalmente para a exportação de grãos – soja, farelo de soja e milho.
Outra área é identificada como STS 07 e tem 33.000m², sendo constituída pela área 1 com 20.900 m² e pela área 2, com 12.100m², nas quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque e no embarque de cargas gerais não acondicionadas em contêineres.
A área tem acesso por meio da avenida Mário Covas, e encontra-se situado na região do Macuco, incluindo o atual armazém 32. O berço de atracação correspondente a esse trecho de cais será público, logo não estará dentro dos limites do arrendamento.
A área em que será instalado o arrendamento STS36 tem uso limitado como terminal de cargas gerais soltas e a proposta é que seja utilizado como terminal de exportação de fardos de celulose, com liberdade para movimentações esporádicas de outras cargas gerais.
A área encontra-se na região do Paquetá, incluindo parte dos atuais armazéns 9, 10, 11 e o do pátio do armazém 12. A área do arrendamento segue uma faixa de cais de 500 metros, considerou-se que o cais existente será alargado em cerca de 30 metros, criando uma faixa de cais expandida que permanecerá majoritariamente sob controle da Autoridade Portuária.
Os documentos de representação, declarações preliminares, garantia de proposta, habilitação e proposta pelo arrendamento relativos ao leilão serão recebidos somente no dia 07/12/2015, das 10 às 13h.
A licitação observa as regras e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 12.81 5, de 5 de junho de 2013 e no Decreto Federal nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e nas Leis Federais nº 8.666/93, 8.987/95 e 12.462/2011.
Os contratos de arrendamento vigorarão pelo prazo de 25 anos. O Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no site da Secretaria de Portos da Presidência da República e na sede da ANTAQ, em Brasília.
(Fonte: G1)