Licitatação foi suspensa nesta segunda-feira (9) após questionamentos.
Só podem concorrer empresas com capital acima de R$ 5 milhões. A licitação para a escolha de uma empresa para administrar a Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat), prevista para ser realizada nesta segunda-feira (9), na Secretaria de Administração do Estado (SAD), foi suspensa. O cancelamento ocorreu devido a duas empresas interessadas na exploração do serviço apresentarem pedidos de impugnação, questionando alguns itens do edital. Quatro empresas manifestaram interesse em gerir a loteria pelo período de 10 anos.
Uma nova licitação deve ser remarcada e a previsão é que aconteça em 45 dias, segundo o presidente da Lemat, Manoel Antônio Garcia Palma, mais conhecido como Toco Palma. “Os pedidos devem ser analisados e iremos verificar se pode ser feita alguma alteração”, disse. Após a escolha da empresa que ficará responsável pela implantação e operação dos jogos, a previsão é que ainda neste ano as apostas já sem lançadas.
Nenhuma das quatro empresas interessadas na gestão da Lemat é mato-grossense. Uma é italiana. As outras são do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Só é permitida a participação de empresas com capital acima de R$ 5 milhões, que também têm que atestar experiência ou contratos de prestação dos serviços vigentes ou que tenham sido executados nos últimos cinco anos. Além disso, a participante deverá comprovar experiência no desenvolvimento de rede de distribuição e vendas.
Conforme o edital, devem ser lançados no primeiro semestre do ano que vem jogos instantâneos e convencionais em pontos de venda instalados em Cuiabá e Várzea Grande e em municípios mato-grossenses com mais de 20 mil habitantes. Antes disso, porém, a concessionária deve monstar a estrutura física da Lemat e um ponto de atendimento ao público, 45 dias depois da assinatura do contrato.
Em seis meses, a contar de outubro deste ano, a vencedora da licitação deverá lançar ao menos dois jogos na modalidade instantânea, e o mesmo prazo para lançar pelo menos um jogo na modalidade loteria convencional, com pelo menos 12 sorteios anuais. Nesses seis primeiros meses, devem ser instalados no minímo 10 pontos de venda em Cuiabá e oito em Várzea Grande. Dentro desse prazo, a concessionária ainda deverá implantar no mínimo duas unidades móveis, com estrutura técnica e operacional de promover jogos em diferentes pontos do estado. Os locais devem ser definidos entre a empresa e a Lemat.
A Lemat estava desativada há mais de 20 anos e deve ser concedida à iniciativa privada ao custo estimado de R$ 411 milhões, valor a ser pago ao governo do estado. Segundo Toco Palma, logo no primeiro ano o estado deve lucrar R$ 13 milhões com a loteria. Esse número deve aumentar gradativamente a cada ano de funcionamento. A verba arrecadada com os jogos lotéricos devem dar apoio financeiro a diversos projetos do governo do estado nas áreas de assistência social e desporto.
(Fonte: G1)