Sem novo prazo, BHTrans suspende escolha de empresa que vai implantar equipamentos e, com isso, novo sistema de transporte público poderá começar sem fiscalização eletrônica
A BHTrans adiou a licitação para instalar radares em sistema de rodízio em 178 pontos espalhados pelas pistas por onde passarão os coletivos do transporte rápido por ônibus (BRT, da sigla em inglês). O adiamento vai atrasar a colocação dos equipamentos que fiscalizarão avanço de semáforo, excesso de velocidade e invasão das pistas exclusivas para os ônibus do BRT. Como não há previsão de quando a licitação será retomada, é grande a chance de a largada do BRT ser dada sem a presença dos fiscais eletrônicos, já que o corredores Cristiano Machado e Central começam a funcionar em 15 de fevereiro.
Nesse caso, de acordo com a concorrência pública 05/2013, a tecnologia escolhida pela empresa vencedora não pode prever obras no pavimento. O adiamento foi publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM), em razão de “impugnações e questionamentos apresentados aos termos do edital” pelos interessados. Além do certame para vigiar o comportamento dos ônibus e, eventualmente, de invasores das novas faixas exclusivas, o outro edital destinado à ampliação dos radares de Belo Horizonte já havia sido adiado, no fim de novembro, pelas mesmas razões.
Junto com a operação dos ônibus do BRT, batizado de Move, a BHTrans apostava no funcionamento dos novos radares, divididos em dois blocos. Na concorrência pública 05/2013, lançada em 13 de novembro e adiada ontem, estavam previstos olhos eletrônicos em sistema de rodízio nas avenidas Pedro I, Antônio Carlos, Cristiano Machado, Paraná e Santos Dumont. Desse total, são 93 endereços fiscalizados ao mesmo tempo e outros 85 pontos com infraestrutura necessária para a mobilidade dos radares e mudança dos equipamentos quando for interesse dos gestores.
Na ocasião em que o edital foi publicado, a BHTrans informou que “a detecção dos veículos infratores deverá ser feita por meio de equipamentos com tecnologia que registre a infração por radiofrequência, emissão de frequência luminosa e videomonitoramento”, ou usando outras estratégias que não representem obras no pavimento. Ninguém da empresa foi encontrado para comentar se os questionamentos apresentados têm relação com essa exigência, uma vez que o órgão gestor do trânsito na capital não pretende quebrar novamente as pistas de concreto recém-construídas. Todos os 94 ra dares fixos que operam hoje na capital usam o sistema de sensores no asfalto. Há ainda três aparelhos móveis em funcionamento na cidade.
SEGUNDO ADIAMENTO Já na concorrência pública 04/2013, lançada em 18 de outubro e adiada em 20 de novembro, está prevista a instalação de equipamentos para fiscalizar 293 pontos, também no sistema de rodízio, na área de influência do BRT ou em avenidas importantes para o desempenho de todo o sistema integrado, como a Avenida Pedro II. Porém, nesse lote nenhum equipamento vai fiscalizar pontos nas pistas exclusivas de concreto. Os aparelhos são destinados às faixas normais, de circulação dos demais veículos, e também às pistas exclusivas criadas sem divisão física, a exemplo do que já existe na Avenida Nossa Senhora do Carmo e será expandido para outros corredores da cidade.
Como normalmente um processo licitatório desse tipo leva em torno de 90 dias para ser concluído, não será possível começar a multar os infratores ao mesmo tempo em que o BRT for inaugurado. Segundo a Secretaria Municipal de Obras da capital, o cronograma do novo sistema prevê que os corredores da Paraná, Santos Dumont e Cristiano Machado comecem a funcionar em 15 de fevereiro. O funcionamento na Avenida Antônio Carlos e na Estação Pampulha começa até 15 de março. Já as estações Vilarinho e Venda Nova vão operar a partir de 15 de abril, quando todo o sistema estará pronto.
(Fonte: Em.com.br)