Foi nos dito que se uma empresa for nova, menos de 12 meses, não há necessidade de Balanço ou Balancete, devemos elaborar apenas uma declaração. Está correta essa orientação.
Para efeitos contábeis a empresa ainda não é obrigada a realizar balanço, entretanto, caso deseje participar de licitações deverá sim realizar dos meses existentes sob pena de inabilitação.
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES. )