Os primeiros itens da verba indenizatória que serão licitados pela Câmara de Belo Horizonte devem ser conhecidos hoje. Em reunião da Mesa Diretora, o diretor de Administração e Finanças da Casa, Guilherme Avelar, vai apresentar os estudos que apontam o modelo de licitação a ser adotado e os itens que podem ser adquiridos.
Segundo os integrantes da comissão especial criada para discutir a transição das regras, até o fim deste mês serão abertos cerca de seis processos licitatórios, priorizando os serviços de transporte (aluguel de veículos e combustível) e postagem.
Desde a aprovação em segundo turno do fim da verba indenizatória, em março, o setor de Administração e Finanças tem feito levantamentos sobre o perfil dos gastos e o melhor modelo para as licitações. Após a apresentação dos dados, a comissão técnica vai se reunir para definir as cotas de materiais e serviços a serem adquiridos, conforme o estudo da Casa. “A área técnica ainda está levantando os dados e depois vamos conversar”, explicou o vereador Tarcísio Caixeta (PT).
Outro integrante do colegiado, Gunda (PRP) diz que itens como aluguel de carros, compra de gasolina e material de postagem são os “mais necessários em um primeiro momento”, mas a expectativa é que, “até dezembro, todos os itens sejam licitados”. De acordo com o vereador Coronel Piccinini (PSB), coordenador da equipe técnica, “pelo menos seis itens” devem ser licitados de uma vez.
O presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), não soube precisar em quanto tempo os parlamentares vão receber os primeiros produtos e serviços licitados. “É o tempo legal da licitação que deve seguir. Não depende de mim”, disse.
Apesar de discutirem um modelo que visa a diminuição de gastos na Câmara, o uso da verba indenizatória aumentou nos três primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado. Em março, o beneficio gerou um custo de R$ 491.541,88 aos cofres públicos. No mesmo mês de 2014, os vereadores gastaram R$ 478.818,03.
Mesmo com o recesso parlamentar em janeiro, os vereadores fizeram o uso da verba indenizatória. No primeiro mês deste ano, o valor gasto chegou a R$ 376.357,93. No mesmo período do ano passado, a soma das despesas com o benefício somou R$ 372.047,21.
(Fonte: O tempo)