A Prefeitura de São Gabriel do Oeste por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças realiza o processo os processos licitatórios na modalidade pregão presenciais para a compra de bens e serviços.
Segundo informações do superintendente de Compras e Licitações, Ronilso Freitas Brandão, o pregão presencial é uma determinação do governo federal de modalidade de compra, tendo em vista que parte dos recursos para a aquisição dos medicamentos vem do governo federal.
O sistema, que é destinado à aquisição de bens e serviços que ultrapassam os valores legais de dispensa de licitação (R$ 8 mil para a administração direta e até R$ 16 mil para a indireta), funciona como uma espécie de leilão às avessas.
Após realizar pesquisa de mercado a prefeitura define um valor médio, que é utilizado como lance inicial. Os representantes das empresas interessadas, que ficam presentes à sessão pública, formulam lances verbalmente, na presença dos demais concorrentes. As ofertas são decrescentes e é considerada vencedora do processo a empresa que apresentar a menor oferta. De acordo com especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 20% os custos de compra dos materiais e 10% em serviços.
Além de reduzir os custos, o pregão presencial também agiliza o processo licitatório. No processo comum de licitação, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão a definição ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo médio de 10 dias, o resultado poderá ser homologado. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o novo processo licitatório levará em média 15 dias.
Outra vantagem do pregão presencial, que está regulamentado por Lei, é garantir maior transparência ao processo licitatório. “O acesso às licitações por essa nova modalidade está ao alcance de todos, propiciando benefícios para os envolvidos no processo. Para a sociedade, o sistema garante a ampla transparência e para o fornecedor, o amplo acesso à disputa. Já para a municipalidade, a novidade pode garantir mais agilidade no processo de compra e a redução de preços, de custos operacionais e de tempo de duração do certame”, defende Ronilso Freitas Brandão.
Somente neste ano já fora contabilizados pelo setor mais de 30 licitações que vão desde a contratação de empresa para aquisição de tonner até aquisição de veículos para atendimento dos departamentos e secretarias municipais e por conta dessa agilidade e empenho pessoal do prefeito os uniformes e kits escolares foram licitados no final do ano passado e todos os alunos da Rede Municipal de Ensino iniciaram o primeiro dia de aula com uniformes e kits escolares novos.
O prefeito Adão Rolim, ao falar à reportagem sobre o assunto, lembrou e compartilho o sucesso da nova ferramenta administrativa com o ex-secretário de Administração e Finanças Rafael oliveira do Amaral, que iniciou todo o processo da mudança e também com toda a equipe da Central de Compras e do Departamento de licitações da prefeitura que souberam tão bem acompanhar e assimilar o novo processo.
“Criamos uma nova ferramenta como forma de obter melhores preços em todas as compras oficiais do município, ressalto também um novo sistema de gestão da folha de pessoal, com emissão de holerites on-line. Com isso já pudemos contabilizar casos positivos de economia nas compras com combustíveis, por exemplo,” citou o prefeito Rolim.
(Fonte: idest)