O projeto do metrô de Porto Alegre migrou do PAC Grandes Cidades para o PAC Mobilidade Urbana. A negociação para a mudança foi realizada ontem, em Brasília, entre o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Raphael Rezende Neto, e o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt. Também participaram do encontro o gerente do Escritório MetrôPoa, Luís Cláudio Ribeiro, e o coordenador da assessoria técnica da Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Roberto Vieira.
O motivo da migração deve-se ao valor dos financiamentos aprovados. No PAC Grandes Cidades, o valor máximo era de R$ 1 bilhão, enquanto no PAC Mobilidade Urbana, o valor chegou a R$ 1,77 bilhão. O Estado participa com R$ 1,08 bilhão, e a prefeitura com R$ 690 milhões.
Atualmente, a Comissão Técnica de Julgamento do Edital de Proposta de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (PMI) do metrô está avaliando os estudos e projetos recebidos e esclarecendo as propostas junto às cinco empresas concorrentes. Ao término da fase de análise da PMI, estimada para ocorrer até o final do ano, o plano será submetido à consulta pública, à audiência pública, aos órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público) e ao Ministério das Cidades.
Depois de consolidado, o projeto final subsidiará o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP), previsto para ser publicado em 2015. O vencedor da licitação será responsável pelo projeto executivo e construção da obra, estimada em cinco anos, e operação e manutenção do metrô por 25 anos.
(Fonte: JCRS)