A Prefeitura de Taubaté (SP), no Vale do Paraíba, vai repassar à iniciativa privada a gestão de todo o serviço de limpeza do município.
O edital da PPP (parceria público-privada) será lançado até o final deste mês.
O valor estimado do contrato é de R$ 1,3 bilhão, montante que será pago pela prefeitura ao longo de 30 anos de concessão. O grupo ou consórcio vencedor da licitação ficará responsável por um conjunto de tarefas que vai da varrição de ruas até a coleta e a destinação final de resíduos domésticos e industriais.
Também caberá ao parceiro a construção de sistemas de reciclagem e de usinas de reaproveitamento de resíduos da construção civil, de acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Magno Borges.
“Ainda estamos revisando alguns números, mas a estimativa é que a empresa [vencedora da concessão] terá de investir R$ 158 milhões no início do contrato”, afirma. A contraprestação a ser paga pela prefeitura terá como base a eficiência do serviço prestado. “Haverá ganho de escala e redução de custos.”
“Em uma etapa posterior, também vamos avaliar projetos para produção de vapor e de energia por meio do lixo.”
Hoje, são geradas cerca de mil toneladas de resíduos por dia. Quase 300 toneladas são detritos domésticos e o restante é proveniente de empresas e da construção.
Como a cidade não possui um aterro próprio, o material é levado até um depósito na vizinha Tremembé. A medida adotada em Taubaté segue o caminho de outros municípios, como Campinas (SP), que planeja uma PPP para o mesmo fim.
(Fonte: Folha SP)