Em crise financeira, a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) estuda a venda de até 780 terrenos públicos, numa estratégia para fazer caixa para investimentos em obras, desapropriações, despesas previdenciárias e pagamento da dívida.
O número de terrenos passíveis de serem vendidos equivale a um quarto do total de áreas de propriedade do município. A prefeitura ainda tem 1.780 terrenos destinados a áreas verdes e outros 367 de uso institucional -escolas, postos de saúde e prédios públicos, por exemplo.
As informações são do secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior. Especialista critica a venda para pagar dívida (leia texto nesta página).
A administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) gasta mais de 50% da receita para pagar servidores e neste ano só fez 36% dos investimentos previstos -até agosto.
Segundo Luchesi, as áreas passarão por uma análise da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), ligada à USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão, para definir seu valor de mercado, identificar o uso atual e sugerir possíveis destinações aos terrenos.
Muitas das áreas estão em regiões de valorização imobiliária, como o Jardim Canadá e o distrito de Bonfim Paulista, na zona sul do município.
Serão vendidos, por meio de licitação, terrenos onde a prefeitura entende que não há a necessidade de equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúde, de acordo com Luchesi. “Por que a prefeitura vai ter um terreno ao lado de um condomínio de luxo?”, questionou o secretário.
Luchesi disse que o principal objetivo é melhorar a gestão do patrimônio e que não há a intenção de vender todas as 780 áreas, mas só avaliar o valor de mercado, o uso atual e possíveis destinações. “É muito pequeno imaginar que vamos vender terrenos para pagar dívidas com fornecedores”, disse.
A Câmara aprovou na terça-feira (19) projeto de lei que cria o FGP (Fundo de Gestão Patrimonial), que vai gerir os recursos arrecadados com a venda das áreas. O projeto autoriza a utilização dos recursos para o pagamento da dívida municipal, despesas previdenciárias, investimentos em obras públicas, compra de equipamentos e despesas com desapropriações de áreas.
Na semana passada, a Câmara de Ribeirão aprovou projeto que já autorizou a venda de sete áreas, avaliadas em R$ 24 milhões. Cinco ficam em Bonfim Paulista.
(Fonte: Folha SP)