30 de Janeiro de 2017
Enquanto faltam vagas nas cadeias gaúchas, surgiu mais um problema para a conclusão da Penitenciária de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Também faltam empresas interessadas por licitações para concluir a obra. Quando pronto, o presídio terá 2,4 mil vagas e é apontado como uma das alternativas para diminuir a superlotação no estado (veja na reportagem no vídeo acima).
A Penitenciária de Canoas, que tem apenas um dos quatro módulos ocupado, parece um oásis no deserto. Prédios prontos, cercados por uma floresta de eucalipto. Mas do lado de fora, o mato cresce perto de um enorme barranco. Nem o acesso para chegar ao portão do presídio começou a ser construído.
A obra está parada porque, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não surgiram empresas interessadas pelas licitações. “Nós já tivemos dois editais desertos, duas licitações desertas. Então agora estamos partindo para uma terceira. A gente vai ter que resolver esse problema. Acredito que no segundo semestre de 2017, nós já consigamos ocupar”, analisa a superintendente, Marli Ane Stock.
Também não houve interessado na concorrência aberta pela Prefeitura de Canoas para pavimentar e instalar a iluminação da estrada que dá acesso à prisão. No ano passado, o município recebeu quase R$ 2 milhões.
“O orçamento feito pela prefeitura foi aquém do real, porque para dar duas vezes deserta, é porque realmente não havia interesse de nenhuma empresa”, pondera o prefeito Luiz Carlos Busato.
As construtoras informaram para a prefeitura que o valor da obra está defasado e falta previsão para cobrir itens que não foram incluídos no orçamento. Agora, a prefeitura vai fazer uma nova licitação e corrigir os valores em pelo menos 25%, o que dá cerca de R$ 500 mil a mais, para ver se atrai algum interessado.
Por falta de vagas nas cadeias, os juízes têm mantido nas ruas quase sete mil suspeitos, que usam tornozeleira eletrônica ou estão em prisão domiciliar. A maioria, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ), deveria estar em presídios.
“Vemos como única solução a curto prazo o término dessa obra de Canoas. Isso quer dizer que vai demorar ainda mais para que a gente possa ter a conclusão das obras da penitenciária”, avalia a juíza-corregedora Traudi Beatriz Grabin.
A assessoria da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) informou que o secretário Cezar Schirmer mantém a previsão de concluir a obra de Canoas até o fim deste ano. A obra foi inciada em julho de 2013 ao custo de quase R$ 18 milhões.
Fonte: G1