O sistema BEC pede para colocar a marca dos produtos e se são nacionais ou importados. Caso eu coloque uma marca e posteriormente não tenha essa marca para entregar, posso entregar uma similar?
O proponente fica obrigado pelo teor da proposta, como regra. A substituição só é possível em excepcionalíssimas hipótese, diante de prova cabal de fato superveniente, extraordinário e imprevisível. Portanto, a resposta a sua pergunta é não, não pode simplesmente substituir a marca por ocasião da entrega.
Com relação ao detalhamento das informações, e procedência do produto, isso depende, sobretudo, do disposto no edital.
(Colaborou Prof. Saulo S Alle, advogado especializado em licitações públicas, Contratos Administrativos no Setor Privado e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).