A revogação de pregão eletrônico para contratação de empresas que gerenciariam seis lotes de transporte escolar no Estado vai atingir 22.873 alunos do Grande ABC. Suspeita de fraude na licitação fez com que a Secretaria paulista de Educação cancelasse a concorrência pública, no mês passado. Não é a primeira vez que processo aberto pela Pasta para direcionar ao setor acaba em problema. Em 2015, briga judicial resultou em troca na prestação de serviço que envolvia a região.
Em um dos seis lotes da concessão atual, estão vans que atenderiam estudantes de Santo André (3.006 alunos), São Bernardo (10.007) e Mauá – inclui Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (9.860). Em todo o Estado, cerca de 88 mil alunos serão afetados pela suspensão do processo. A decisão do pregoeiro, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 23 de fevereiro, foi tomada depois de a secretaria levantar indícios de possível cartel na disputa. Devido ao impasse, a Pasta fará contrato emergencial.
Segundo a secretaria, documento anexado pela Transportadora Benfica Ltda “constava anotações manuscritas e comprovava que já era de conhecimento da Benfica a participação das empresas JTP Transportes, Diastur Turismo, Transbrat, Azevedo e Castro Transportes, Transoto e da Katur Turismo”. O material motivou o cancelamento da concorrência. Como a licitação foi feita por meio eletrônico, as companhias que disputavam as concessões não conseguiriam ter conhecimento das empresas participantes do pregão, o que, conforme a Pasta, indicou conluio no episódio. A Benfica operou parte do sistema por 22 anos.
“Há dois pontos que confirmam a violação ao artigo 90 da lei federal número 8.666/93: ‘Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação’”, alega a decisão do pregoeiro.
Para o lote três, que contempla o Grande ABC, a vencedora foi a própria Benfica. A demanda para atender a região é de 652 veículos. O Diário não localizou a assessoria de imprensa da empresa para comentar o caso.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado, chefiada por José Renato Nalini, informou que “investigação interna foi aberta no mês passado (para averiguar as suspeitas) e o caso também foi encaminhado pela própria Pasta ao Ministério Público”. O governo paulista assegurou que, “se constatada a fraude, as empresas serão descredenciadas”.
“Para que nenhum aluno seja prejudicado, foi aberta uma contratação emergencial até que nova licitação seja realizada. A nova contratação terá mais divisão de lotes e será feita em 17 pregões organizados por diretorias regionais de ensino”, afirma o comunicado da Secretaria estadual de Educação.
(Fonte: Diario do Grande ABC)