Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 15, o julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público 001/2015 de seleção de propostas para a permissão de uso de 19 quiosques na Capital. Após a avaliação da Comissão Especial de Licitação, das 18 propostas apresentadas, 11 foram habilitadas para concorrer ao processo.
De acordo com o presidente da comissão, João Paulo Cesar Lima, os proponentes inabilitados contarão com prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, que podem ser encaminhados à comissão, na Secretaria de Desenvolvimento e Emprego (Sedem), no período de 8h às 18h. “Na segunda-feira, dia 18, será publicada no Diário Oficial do Município a relação dos proponentes habilitados. No dia 19 se inicia o prazo para recurso dos inabilitados”, informou.
Após a fase de recursos, os habilitados na primeira fase poderão apresentar contrarrazões a partir do dia 26 de janeiro. A comissão contará com mais cinco dias úteis para avaliar os recursos e apresentar o julgamento dos mesmos, que deverá ser anunciado até o dia 11 de fevereiro. “Após essa avaliação da Comissão, será publicado no Diário Oficial o resultado das proponentes habilitadas para a segunda fase do processo de licitação. Também será publicada no diário a data da abertura das propostas, quando iniciaremos a avaliação de acordo com os critérios do edital”, explicou João Paulo.
A avaliação das propostas dos candidatos habilitados levará em conta o critério de julgamento, que será a melhor técnica/maior valor mensal, uma vez que o vencedor pagará pelo direito à Permissão, conforme discriminado no edital, de acordo com cada espaço público, a ser depositado mensalmente no Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Cleide Brandão, a licitação é um momento histórico para o município. “Essa é a primeira licitação realizada para os quiosques onde todos podem concorrer de forma igualitária e transparente, o que representa um grande avanço para a nossa Capital”, ressaltou.
O microempreendedor Fabrício De Marque, proprietário de uma empresa especializada em alimentos sem glúten e lactose, apresentou proposta para concorrer à licitação. “Antes tínhamos receio de participar, pois a gente achava que seria na base da indicação, mas vimos a licitação de forma muito interessante, pois todos concorrem com igualdade, podemos acompanhar o processo que tem sido bastante claro e transparente. Estamos com uma expectativa bastante positiva”, enfatizou.
(Fonte: Surgiu)