Enquanto a Emdurb paga R$ 214,00 pela destinação de cada 1.000 litros de chorume gerado no aterro sanitário público de Bauru, um empreendimento privado da mesma natureza, localizado a menos de 20 quilômetros da cidade, em Piratininga, desembolsa R$ 96,00 pelo mesmo serviço. O valor é 55% menor.
A afirmação é do vereador e líder da oposição ao governo Rodrigo Agostinho, Lima Júnior (PSDB). O tucano chegou a entrar em contato com a empresa CBS Transportes, que presta ao aterro particular o mesmo serviço contratado pela Emdurb junto à Monte Azul, de Araçatuba (SP), ao longo dos últimos três anos.
Em ambos os casos, as empresas retiram o chorume das lagoas de captação e transportam o material, resultado da decomposição do lixo orgânico, a uma estação de tratamento de esgoto localizada em Jundiaí (SP), a 295 quilômetros de Bauru. No local, é providenciada a destinação final do chorume.
Para Lima Júnior, o preço pago pela Emdurb é injustificável, já que a contratação se dá por meio de processos licitatórios, nos quais se pressupõe a busca pelo menor custo para o poder público.
“Estive com um representante [da CBS Transportes] e o levei até o nosso aterro. Ele pôde me explicar a composição do valor cobrado ao empreendimento privado. A gente percebe a possibilidade de existência de algumas manobras e até de um jogo de cartas marcadas no processo de concorrência pública, até porque temos sempre a mesma Monte Azul ganhando”, avalia.
Segundo o parlamentar, o custo para o descarte de cada 1.000 litros de chorume na estação de tratamento não passa de R$ 24,00. “No caso da contratação pelo aterro privado, R$ 54,00 é o valor do frete e o restante se justifica pelos pedágios, totalizando o preço de R$ 96,00 por metro cúbico. Como fará então a Emdurb para explicar os R$ 214,00?”, questiona Lima.
Como já antecipado pelo JC, o contrato entre a Emdurb e a Monte Azul é alvo de apuração da Comissão de Obras da Câmara Municipal, da qual o parlamentar do PSDB é um dos membros. Os vereadores já requereram o envio da documentação referente ao processo.
Emudecido
Questionado sobre a discrepância dos preços praticados pela Emdurb e pelo aterro privado de Piratininga, o presidente Nico Mondelli disse não saber apontar possíveis motivos que a justifiquem. Em entrevista ao JC em dezembro, quando o novo contrato com a Monte Azul passou a vigorar, ele defendeu a lisura do processo licitatório que definiu o preço de R$ 214,00 por metro cúbico de chorume, compatível com a cotação média de custos que antecede a abertura da licitação.
Bem mais caro
Desde 2012, a Monte Azul cobrava R$ 199,08 por cada metro cúbico de chorume retirado da lagoa do aterro sanitário de Bauru e levado para tratamento. Em junho de 2015, após matérias do JC, surgiram os primeiros indícios de que o preço estava muito acima do praticado no mercado, forçando sua redução para R$ 148,00 em licitação realizada no mês seguinte, vencida pela mesma empresa. Com todo o volume do contrato utilizado, nova licitação foi homologada em dezembro pelo presidente da Emdurb, Nico Mondelli, que elevou o custo do serviço para os R$ 214,00 por cada 1.000 litros. A Monte Azul foi a única participante.
Com o novo preço, a Emdurb poderá gastar R$ 3.210.000,00 com o chorume em um ano. O montante é superior aos orçamentos das secretarias de Administrações Regionais (Sear) e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Bauru em 2015. Caso o valor da ata anterior fosse praticado, esse total cairia para R$ 2.220.000,00.
Alternativas
Diante da disparada do preço, o vereador Artemio Caetano (PMDB) chegou a se reunir com técnicos da Cetesb para cobrar agilidade na análise de tecnologias alternativas para o tratamento de chorume, que podem reduzir bruscamente o custo do serviço.
“Existe uma alternativa sendo avaliada, mas é tudo muito novo.
Então, são muitas as exigências do órgão ambiental. Considero, no entanto, muito importante que a licença seja emitida o quanto antes porque a Emdurb passaria a gastar cerca de R$ 50,00 por cada mil litros de chorume, o que proporcionaria uma economia absurda aos recursos públicos”, reitera o parlamentar. A tecnologia em questão foi desenvolvida pelo doutor em biotecnologia Manoel Azevedo Santos, que é professor na Universidade de São Paulo (USP). O método transformaria o chorume em água de reuso.
Fonte: JCNET.com.br