O governo caminha para fechar o ano sem uma definição sobre a realização de um leilão de blocos exploratórios, seja sob regime de concessão ou no polígono do pré-sal, em 2016. Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, a decisão sobre o assunto é do governo, mas a autarquia estará preparada, com áreas estudadas, caso seja aprovado um leilão no próximo ano.
“Essa resposta [sobre a realização de leilão em 2016] tem que ser dada pelo ministro Eduardo Braga [de Minas e Energia]. Da minha parte, o que posso dizer é que, terminado o seminário técnico de uma rodada, no dia seguinte começamos a estudar a próxima. Esse estudo está em curso. Em caso de haver uma rodada ano que vem, a ANP estará pronta para exercer sua função e cumprir suas obrigações”, disse ela, após a licitação de áreas de acumulação marginal de petróleo e gás, chamada “rodadinha”, ontem, na sede da ANP, no Rio.
Ao Valor, o Ministério de Minas e Energia informou que mantém o compromisso assumido com a indústria do petróleo de realizar licitações de blocos exploratórios a cada dois anos. “Esse compromisso busca oferecer condições para que as empresas mantenham suas atividades e suas equipes funcionando no Brasil e para que as empresas prestadoras de serviços exploratórios possam ter suas atividades com continuidade”, afirmou o ministério, em nota, sinalizando que o próximo leilão pode ficar para 2017.
A sinalização da ANP aumenta a indefinição sobre o assunto. Havia a expectativa de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discutisse o tema em reunião realizada nesta semana, em Brasília. No encontro, que não contou com a presença de Braga, no entanto, foi cumprida apenas a obrigação estatutária, que era fazer uma avaliação do setor energético em 2015.
A postura do CNPE deu um banho de água fria na indústria, que se mobilizou por meio da “Agenda Mínima para o Setor Petróleo”, documento assinado por 23 associações e federações de indústrias estaduais, que propõe medidas para desenvolver o segmento petrolífero. Uma das propostas é a realização de leilões regulares de blocos exploratórios.
No leilão de ontem, foram arrematadas nove das dez áreas ofertadas, em seis bacias sedimentares. Foram arrecadados R$ 4,248 milhões em bônus de assinatura – cifra mais de seis vezes superior ao bônus mínimo somado de cada área -, que irão para os cofres do governo após a assinatura dos contratos, prevista para janeiro, segundo Magda.
Para a diretora da ANP, o resultado, proporcionalmente melhor do que o obtido no leilão de outubro, não chegou a ser uma surpresa para a autarquia. Isso porque só foram colocadas em leilão áreas em que houve interesse prévio das empresas. “Se não tivesse havido interesse [das empresas], não teríamos colocado a área. Todas essas áreas tiveram pelo menos uma manifestação de interesse”, explicou ela.
O ágio médio da licitação foi de 623,88%. O destaque foi a área de Barra Bonita, na Bacia do Paraná, arrematada pela EPG Brasil, com bônus de R$ 2,57 milhões e ágio de 3.002%, o maior do leilão. A companhia disputou o lote com outras três empresas e um consórcio, que contou com a participação da elétrica paranaense Copel.
As outras oito áreas negociadas foram vencidas pelas seguintes empresas: Oeste de Canoas, Perícia, Bildung, Imetame, Engepet, Newo, Alvopetro e Vipetro. Apenas a área de Miranga Leste, na Bacia do Recôncavo, não recebeu ofertas dos participantes.
“Isso [o resultado] mostra o apetite de uma indústria de pequena empresa ao setor petróleo, buscando áreas com oportunidade em terra, com objetivo de já começar a produção”, disse Magda, acrescentando que a “rodadinha” é uma “porta bem razoável” para ingressar no setor petrolífero.
Assim como ocorreu nos últimos leilões da ANP, o movimento “Não Fracking Brasil”, contrário à exploração e produção de gás de folhelho, realizou protesto pacífico contra o certame. De acordo com integrantes do movimento, o grupo vai entrar com ação na Justiça contra a licitação da área de Barra Bonit
(Fonte: Valor Econômico)